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A reforma da previdência municipal: vamos lutar contra a precarização de nossa aposentadoria!

Transcrito integralmente de http://sindicalismomilitante.blogspot.com/2010/08/reforma-da-previdencia-municipal-vamos.html

O Projeto de Lei Complementar 41 apresentado pelo governo municipal de Paes/PMDB é realmente um projeto bizarro, sinistro. Pretende, fundamentalmente, retirar a aposentadoria integral como direito dos servidores municipais, rompendo, também, as pensões integrais. Além disso, desvincula o reajuste salarial dos ativos e inativos. Os servidores receberiam, em sua aposentadoria, a média dos vencimentos (os 80% maiores vencimentos em sua carreira), o que rebaixa os níveis salariais das aposentadorias dos servidores.

A justificativa para essa reforma da previdência municipal é absurda, todos os que se preocupam com a questão sabem que o dinheiro do PREVI-RIO é desviado para outros fins dentro da Prefeitura, isso quando não é alvo de corrupção mais suja mesmo, como no escândalo do início do ano - foi o que se tornou público, quantos outros devem existir? (1)

Diversos estudos têm demonstrado que a arrecadação do governo tem crescido muito mais que as suas despesas no período recente. Falar em dívidas da Prefeitura para justificar esse empréstimo do BANCO MUNDIAL no valor de 1 bilhão é pura demagogia. É só uma forma de legitimar o verdadeiro projeto do governo para o Estado, para a coisa pública. É o mesmo projeto que se reflete na Educação: privatização e precarização das condições de trabalho dos servidores públicos. É isso que o Banco Mundial quer! Há muito tempo! Hoje, temos um governo preparado para levar esse trator das reformas neoliberais adiante. Na pasta da Educação, é só lembrar quem chefia: Cláudia Costin, não por acaso. Ela foi "Gerente de Políticas Públicas do Banco Mundial" e "Ministra da Administração Federal e Reforma do Estado" no governo Fernando Henrique Cardoso/PSDB. Ou seja, esteve a frente do ministério que levava adiante as privatizações das grandes estatais no governo FHC e foi gerente do Banco Mundial. É esse projeto que ela vai tentar implementar na Educação, claro! A rede municipal não é uma das maiores redes públicas de Educação da América Latina? Por isso, veio parar aqui uma pessoa com um currículo tão "denso" como o dela. (2)

Para os que pensam que nada pode acontecer aos que já são servidores atualmente, é bom ler com cuidado a reportagem dO Dia, pois dá indicações de que é possível que haja uma emenda apresentada pelo governo na câmara para incluir os atuais servidores nessa reforma neoliberal da previdência. Se apresentaram essa possibilidade no jornal, é porque estão considerando mesmo essa possibilidade. Vai depender, é claro, do tamanho da resistência. Se não houver resistência, eles irão adiante. (3)

Essa reforma é muito mais do que dizem aqueles que partem da perspectiva puramente individualista. A presidente do Previ-Rio diz: "(...) ninguém será forçado a fazer nada. Estarão entrando porque querem. Como são para os novos servidores, eles já estão sendo avisados desde agora, alertados que essas são as condições, com um contrato diferenciado”. A questão é: que tipo de servidor municipal nós queremos gerenciando nossa cidade, que tipo de professor, de funcionário? Que projeto de Estado? O projeto deles é esse, destruir o que ainda existe no Estado que garanta mínimas condições para os seus trabalhadores e privatizar tudo o que puderem.

Retirar a vinculação do reajuste salarial dos inativos?! Então a inflação não atinge aos aposentados? Quando chegam ao mercado para comprar alimentos o preço é diferente?

Não existe "direito adquirido" eternamente. Os direitos existem em cada momento da história, dependendo da realidade que se vive, das forças que estão em disputa. Hoje, aqueles que impõem o projeto neoliberal estão mais fortes e organizados, e fazem parte do governo municipal. Os trabalhadores não estão organizados de forma suficiente para realizar resistência e apresentar outro projeto. Se não houver resistência, eles vão passar todos os projetos que quiserem. A luta contra todos os absurdos propostos pelo governo municipal tem que incomodar realmente, e o que incomoda os governos é paralisação e manifestação. Aí é que perceberão que há resistência, que tem gente que não está concordando com esses projetos do governo e não vai aceitar fácil assim. É preciso urgentemente preparar essa resistência, que deve começar no dia 7 de agosto, próximo sábado, quando acontecerá Assembleia do SEPE (rede municipal).

(1) "Previ-Rio: Justiça apura desvio em benefício ao Garcia & Rodrigues" > http://jbonline.terra.com.br/pextra/2010/04/01/e010421873.asp

(2) Currículo da Cláudia Costin em sua página na internet, acessada em 01/08/2010 às 15h: http://www.claudiacostin.com.br/interna.php?cat=9

(3) Presidente do Previ-Rio: ‘É o fim da integralidade para os futuros aposentados’: http://odia.terra.com.br/portal/economia/html/2010/7/presidente_do_previ_rio_e_o_fim_da_integralidade_para_os_futuros_aposentados_100130.html

ASSEMBLEIA DA REDE MUNICIPAL DO RIO: DIA 7/08 (SÁBADO) ÀS 14H NA SEDE DO SEPE (Rua Evaristo da Veiga, 55, 7o andar - Centro do Rio)

Sindicalismo Militante

Breno Altman: Qual o rumo das reformas de Raúl Castro?

Transcrito integralmente de http://operamundi.uol.com.br/

2010-08-03 20:40 As medidas anunciadas pelo presidente cubano, em seu discurso de ontem (1/8) diante da Assembléia Nacional do Poder Popular, abrem nova fase na vida do país. Desde sua posse, em 2008, Raúl vinha adotando reformas lentas e graduais, nos marcos do regime socialista. O enunciado de providências mais amplas e detalhadas, porém, parece indicar que esse processo será acelerado.
Por Breno Altman*, em Opera Mundi

O núcleo principal do programa apresentado aos deputados é marcado pelo estímulo ao empreendedorismo. Várias atividades comerciais e de serviços, estatizadas desde os anos 60, poderão ser exploradas em caráter privado. O governo já tinha revogado, há alguns meses, o monopólio estatal de cabeleireiros e barbeiros. Dezenas de outros setores deverão ser contemplados pela abertura.

Os dirigentes cubanos rechaçam comparações, mas muitos analistas identificam inspiração das experiências chinesa e, particularmente, vietnamita. O Estado continuará a controlar a maior parte da economia e a regular seu funcionamento, mas novas formas de propriedade serão permitidas e até incentivadas.

Não se trata de uma novidade absoluta. Desde os anos 90, quando a União Soviética desapareceu, o governo cubano adotou legislação para facilitar o investimento internacional, a formação de empresas mistas e até o funcionamento de companhias sob controle estrangeiro. Sem o fluxo de recursos provenientes do antigo campo socialista, a sobrevivência de Cuba passou a depender de seu acesso à poupança externa.

O turismo foi o principal segmento alavancado por essa alteração. Mas a mineração, a biotecnologia e a produção de tabaco e bebidas, entre outros ramos, também puderam se reerguer a partir da associação com o capital além-fronteiras. Depois de ter perdido mais de 30% de seu PIB entre 1990 e 1993, Cuba atravessou os últimos quinze anos com um crescimento médio anual em torno de 5%.

A recuperação econômica permitiu ao país resolver os problemas mais dramáticos de escassez e manter razoavelmente intactos os serviços públicos de educação e saúde, reconhecidos por sua universalidade e qualidade. A vida cotidiana dos cubanos, no entanto, continuou ditada pelo sacrifício pós-soviético: os recursos gerados pela sociedade, em especial as divisas com exportações, pagam as contas da rede social montada pela revolução, mas são insuficientes para a prosperidade dos indivíduos.

Esse cenário conduziu a uma situação de baixa produtividade, salários defasados, informalidade da economia e aumento da corrupção. As relações com Venezuela e Brasil, a partir da conquista de seus governos por partidos de esquerda, ampliaram as oportunidades da ilha caribenha. As enfermidades da economia local, contudo, continuaram praticamente intocadas. O programa reformista de Raúl Castro busca um caminho para enfrentá-las.

Logo que assumiu a presidência convocou a população a discutir nos bairros as deficiências e erros do modelo econômico. Também levantou uma série de proibições, como a de adquirir celulares e eletrodomésticos. Seu feito mais notável, até agora, talvez tenha sido a nova política agrária, permitindo aos camponeses o usufruto das terras, a liberdade comercial e o acesso a equipamentos. A emergência dessa agricultura privada melhorou de forma significativa o abastecimento das cidades.

Aparentemente são dois os objetivos principais de sua estratégia: reduzir fortemente os gastos do Estado e desenvolver um mercado interno através da iniciativa empresarial dos cidadãos. Quase 80% dos cinco milhões de trabalhadores cubanos são servidores públicos. Calcula-se que um milhão não tem função específica ou produtiva. Raúl pretende dispensá-los, oferecendo a contrapartida de emprego em uma empresa autônoma ou de abrir seu próprio negócio.

O enxugamento do Estado, nessa lógica, permitiria a ampliação dos investimentos públicos, hoje consumidos pela própria máquina administrativa. O empreendedorismo impulsionaria tanto o fornecimento de bens e serviços quanto o crescimento do mercado interno e uma maior arrecadação tributária. Medidas mais arrojadas de associação com o capital internacional garantiriam oferta de insumos, além de aumento das exportações e dos investimentos estrangeiros.

Outra questão é o bloqueio imposto pelos Estados Unidos. As reformas buscam atenuar os estragos provocados pelo embargo estabelecido desde 1962. Mas também preparam Cuba para o dia em que findar essa anomalia. Uma economia raquítica e sem perspectiva seria presa fácil dos dólares e valores norte-americanos, com o risco do bloqueio ser trocado por práticas neocoloniais. A revitalização produtiva, aliada à integração com a América Latina, pode vir a ser um escudo indispensável contra esse perigo.

Raúl Castro não parece ver, nessas decisões, contradição de fundo com o socialismo. O presidente dá sinais, cada vez mais claros, de que está convencido da necessidade de modernizar o país para manter os direitos sociais e o próprio sistema. Mesmo reafirmando que a cautela continuará a orientar seu método, lançou um formidável pacote de desafios para a revolução cubana.

*Breno Altman é jornalista e diretor editorial do site Opera Mundi

Explicações sobre Eletivas

Eletiva Definida de Bacharelado – Eletivas da Faculdade de História

Eletiva Restrita de Bacharelado – Eletivas Restritas da Faculdade de História (Não há diferença de ementa entre essas e as definidas, apenas verifique no horário quais são designadas como restritas. As que não tiverem indicação são definidas).

Eletiva Restrita da Licenciatura IFCH – São os Seminários em Ensino de História, que estão no oitavo e nono período do fluxograma.

Eletivas do Campo Pedagógico – São as eletivas na Faculdade de Educação.

Eletiva PCC da Educação - Qualquer eletiva da faculdade de educação que comece com o nome "prática pedagógica", exceto prática pedagógica em educação inclusiva (que é obrigatória para nós, não eletiva).

Exemplos: prática pedagógica minimizadora da indisciplina e violência escolar; prática pedagógica de dinâmica em grupo e por aí vai....

Eletivas Universais – Eletivas que devem ser cursadas em outros cursos (excetuando-se Educação)

Eletivas do CAP – Matérias ministradas por professores do CAP na UERJ

Preste atenção nas siglas antes dos códigos (IFCH, EDU, CAP...). Elas mostram a qual unidade acadêmica pertence tal disciplina.

Centro Acadêmico de História – Gestão Filhos da Pública IV

Atenção!! Para aqueles que cursaram o Estágio I do CAP (Manhã e Noite) e Pesquisa Histórica I (esta somente a turma da Noite) em 2010/1 !!!

Aos que fizeram Estágio CAP I em 2010/1 e estão com problemas para se inscreverem em Estágio CAP II por causa do pré-requisito, aí vai um aviso da Professora Sonia Wanderley, coordenado de História do CAP.


"Acabei de falar com o DEP para tirar todas as dúvidas sobre asdisciplinas CAp. O que meinformaram é que houve uma sobrecarga de trabalho no DAA e DEP paraconfirmação da RAIS eletrônica emitida no último dia, por isso muitasnotas ainda não estão aparecendo. Eles pediram para os alunos destescasos esperarem mais alguns dias para se inscreverem nas disciplinas desejadas.Fiquem tranquilos quanto às notas do CAp. Eu pessoalmente estive nocolégio ontem e lancei todas as notas das turmas CAp deGraduação/História. No caso das nossas disciplinas, esperem mais umdia e acessem a inscrição, acredito que tudo já estará resolvido."


Professora Sonia Wanderley




Aos que cursaram em 2010/1 Pesquisa Histórica à noite e agora estão tentando se inscreverem em monografia e o sistema está dizendo que falta pré-requisito, SE INSCREVAM ASSIM MESMO! As notas de pesquisa histórica entrarão no sistema em breve. As informações são do Departamento de História.

Maradona diz que vai até a morte com Chávez após crise com a Colômbia

Em visita a Caracas, argentino testemunha anúncio do rompimento da Venezuela com o país vizinho e diz que povo colombiano não tem culpa

Das agências de notícias e GLOBOESPORTE.COM - Caracas, Venezuela

Diego Maradona chegou à Venezuela em um momento de tensão no país. Nesta quinta-feira, o presidente Hugo Chávez anunciou o rompimento das relações diplomáticas com a Colômbia, que pediu a uma comissão da Organização dos Estados Americanos (OEA) para apurar se a Venezuela abriga terroristas. Tropas venezuelanas estão em alerta na fronteira.

Em visita ao palácio de Miraflores, sede do Governo, Maradona estava ao lado de Chávez na hora do anúncio do rompimento. Na opinião do argentino, "o povo colombiano não tem culpa" da crise diplomática entre os dois países.

O técnico da Argentina na Copa do Mundo afirmou ir "até a morte" com o político:
- Para mim é realmente um orgulho poder estar ao lado do presidente Chávez, porque ele luta pela gente, por seu país, por seus ideais, e estou com ele até a morte.

Chávez devolveu o elogio:
- Te consideramos venezuelano, Diego. Argentinos, não fiquem com ciúmes.

O ex-jogador perguntou ao mandatário venezuelano se o presidente eleito da Colômbia, Juan Manuel Santos, vai seguir o mesmo caminho do atual, Álvaro Uribe.

- Presidente (Chávez), Santos não é do caminho de Uribe? Porque eu também quero saber - perguntou Maradona.

Chávez respondeu que, apesar de um "histórico conflituoso" com Santos, ex-ministro da Defesa do Governo de Uribe, ele confia na adoção de uma opção mais construtiva em relação à Venezuela por parte do presidente colombiano eleito.

O ídolo argentino está na Venezuela para participar de várias atividades que estimulem o esporte no país. No início de 2009 ele participou de atos políticos com Chávez. Desta vez, está prevista a sua participação em um ato de graduação de licenciados esportivos na Universidade Iberoamericana de Esporte.Maradona também deve estar presente na inauguração do torneio de futebol feminino dos XXI Jogos da América Central e do Caribe, que serão disputados na Venezuela. Logo depois, Maradona retorna a Buenos Aires, onde define na próxima semana se continua no cargo de treinador da Argentina.


Transcrito integralmente de http://globoesporte.globo.com/futebol/futebol-internacional/noticia/2010/07/maradona-diz-que-vai-ate-morte-com-chavez-apos-crise-com-colombia.html