terça-feira, 10 de agosto de 2010

Reflexão para começar esse semestre

Hoje recomeçam as aulas da UERJ. Vale refletir as seguintes informações:

A nota média do país de 4,2 no ensino fundamental 1 (1ª a 5ª série) e 3,8 no ensino fundamental 2 (6ª a 9ª) – Os dados são do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que atribui nota de 0 a 10 às escolas.

Segundo o PISA 2006, o programa de avaliação de sistemas educativos mais difundido no mundo, o Brasil está em 54ª lugar em Matemática (entre 57 países) e em 49ª lugar em leitura (entre 56 países).

39,5% dos jovens brasileiros de 16 anos não terminaram o ensino fundamental – (Fonte: PNAD/IBGE 2007).

Apenas 9,8% dos alunos do 3º ano do ensino médio sabem o conteúdo esperado de Matemática e 24,5%, o de Língua Portuguesa – (Fonte: Todos Pela Educação SAEB 2007).

55,1% dos jovens brasileiros de 19 anos não conseguiram concluir o ensino fundamental – (Fonte: PNAD/IBGE 2007).

74% da população brasileira não consegue entender um texto simples - (Fonte: INAF)

42,6% dos alunos da 3ª série (EM) estão acima da idade adequada – (Fonte: SAEB/INEP 2007).

Nós, futuros professores, devemos mudar essa situação. Nós, enquanto cidadãos, deveremos mudar o atual sistema, sem compromisso com a educação e com a formação do indivíduo.

Pense nisso e tenha um bom retorno à UERJ.

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Pré-ENEH - 2° encontro 16/08 & Regulamento Final

O 2º dia do Pré-ENEH será realizado no dia 16 de agosto de 2010, com o tema "A Memória do Movimento Estudantil na UERJ", com a participação dos militantes Aurélio Fernandes, Antonio Edmilson e Boing (coordenação - FEMEH).

Manhã: 10:30 - Noite: 19:30. RAV-94.

Este é o segundo encontro valendo certificados de participação e a prioridade na lista dos alunos que irão no ônibus para o XXX ENEH de Fortaleza, em setembro, dia 1º de setembro, totalizando 50h de viagens.

Como afirmado anteriormente, os alunos que apresentarão trabalho no ENEH têm vaga garantida, mesmo não participando do Pré-ENEH. Portanto, estes alunos terão que apresentar, para um representante da gestão, a carta de aceite do trabalho até e/ou no dia do Pré-ENEH (16/08). [Aqueles que não apresentarem a carta de aceite, perderão a garantia da vaga, e concorrerão pelos outros critérios de prioridade.]

Até o dia 18/08 (quarta-feira) será divulgada a pré-lista, com os alunos que apresentarão trabalho e com a ordem de preferência referenciada pela participação nos Pré(s)-ENEH.

Se o número de participantes dos pré-encontros somados com os número de alunos que apresentarão trabalho (e houverem apresentado a carta de aceite) coincidir com o número de vagas no ônibus (44), serão estes os alunos a viajarem.

Caso contrário, ou seja, se o número for maior, haverá o sorteio da lista dos Pré(s)-ENEH. Lembrando que os alunos que mandaram trabalho não participam do sorteio, pois tem a vaga garantida.

Efetuado o sorteio, aqueles que forem contemplados deverão, no prazo limite de 48h, apresentar via e-mail ou pessoalmente o comprovante de pagamento de inscrição.

Os demais alunos entrarão na lista de espera, também estabelecida pelo sorteio. [Aqueles que forem sorteados e não apresentarem o comprovante de pagamento no prazo indicado serão automaticamente eliminados do processo.]

Centro Acadêmico de História - Filhos da Pública IV

Texto de Laerte Braga sobre a "festa da democracia burguesa"

O ESPETÁCULO DOS DEBATES

Laerte Braga

Quando o candidato José Arruda Serra disse a jornalistas que debates entre presidenciáveis devem ocorrer apenas com a presença daqueles que têm alguma representatividade estava jogando qualquer princípio democrático no lixo.

O que é representatividade?

As grandes redes de televisão no Brasil costumam argumentar que apenas os candidatos com maior intenção de votos, aferida por pesquisas, devem participar para tornar o debate mais esclarecedor e criar melhores condições para que o cidadão possa definir. Usam como exemplo as eleições nos EUA.

Ora, um cidadão, por si só, é alguém com representatividade. No gozo dos seus direitos políticos tem o voto como um dos instrumentos capazes de materializar esses direitos. E essa representatividade.

Como dizer que o candidato Plínio de Arruda Sampaio, do PSOL, não tem representatividade? Porque tem quase dois ou três por cento das intenções de voto? Ou o secretário geral do Partido Comunista Brasileiro, Ivan Pinheiro? José Maria, do PSTU?

Essa exclusão é limitar o processo eleitoral, é criar um arremedo de processo democrático, ainda mais num país onde cada TRE (Tribunal Regional Eleitoral) entende a lei da Ficha Limpa a partir de critérios diferentes. Roriz não pode (claro é um assaltante de cofres públicos), mas Jáder Barbalho, idem, pode.

E o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não tem a menor idéia de como resolver o impasse que, com certeza, vai acabar no STF (Supremo Tribunal Federal).

Justiça Eleitoral em si, com a estrutura que temos, é uma aberração. Se atentarmos para o chamado mundo institucional aqui e em países dito mais adiantados, ou com democracia que consideram plena, eleições são regulamentadas por legislação que muitas vezes é secular, os princípios básicos e simples de um acontecimento assim e coordenadas por juntas eleitorais formadas num espectro representativo da chamada sociedade civil organizada, inclusive partidos.

Aqui inventaram a infalibilidade da urna eletrônica. Desde que nunca dê pane.

Os limites impostos pela Justiça Eleitoral, inclusive aceitar a exclusão de determinados candidatos de debates em redes nacionais de tevê, contrariam todo e qualquer princípio ou pressuposto de eleição livre e democrática.

Debates entre presidenciáveis é apenas um show. Uma luta de boxe sem luvas e sem murros. Nunca uma tentativa de apresentar e discutir programas, mas de mostrar maior ou menor agilidade na capacidade de complicar o adversário e enrolar o eleitor.

Como dizer que um cidadão do porte de Plínio de Arruda Sampaio não tem representatividade? Tem a mesma que historicamente em momentos da vida nacional tiveram figuras como Sobral Pinto, Evandro Lins e Silva, e tem hoje Oscar Niemeyer.

Ou Ivan Pinheiro? Líder sindicalista, uma longa vida de luta política, inclusive o resgate de seu partido que um pulha da política, Roberto Freire. Tentou guardar a legenda na geladeira para evitar atrapalhar planos e projetos pessoais dele e de grupos. Como excluir José Maria, PSTU, um partido presente em vários setores da luta sindical, estudantil, do movimento popular

Por que? Poderiam incomodar os chamados grandes? Perguntar a Arruda S.erra por exemplo a razão da compra de trens imprestáveis para o metrô de São Paulo? Os altos custos dos pedágios nas estradas estaduais paulistas? Os baixos níveis da educação e da saúde em São Paulo, resultados de doze anos de administração tucana?

Questionar a candidata Dilma Roussef sobre concessões feitas pelo governo Lula a setores das elites que levam bancos a viverem o melhor momento de suas histórias? E tantas outras? As políticas que definham salários de aposentados na malfadada reforma da Previdência iniciada no governo FHC?

Mostrar que Marina da Silva jogou fora sua história e aliou-se a empresários predadores da Amazônia e está sendo financiada por eles na balela do desenvolvimento sustentável (sustenta a candidatura dela e os interesses deles)?

Um debate, em tese, deve permitir ao cidadão/eleitor que tome conhecimento das propostas, do programa de cada candidato. Onde isso acontece?

A GLOBO, dona do futebol e da CBF no Brasil, transferiu o jogo São Paulo versus Internacional, semifinal da Libertadores da América de quarta para quinta-feira com o intuito de esvaziar o debate da rede concorrente, a BANDEIRANTES. Quer arrogar a si o privilégio de oferecer ao distinto telespectador o show da democracia. O espetáculo dos gladiadores contemporâneos, num ringue do qual não participam aqueles que não conseguem atingir determinado patamar nas pesquisas de opinião pública, muitas delas montadas, como acontece com o INSTITUTO DATA FOLHA, e quase sempre com o IBOPE.

Aceitar esse jogo é jogar por terra a essência do processo democrático. É tentar definir o voto num direto bem aplicado, mesmo que seja um golpe baixo, ou uma jogada decidida por um marqueteiro, que nada daquilo que se diz seja verdade, à medida que as redes de tevê e particularmente a GLOBO entendem que o País deve ter um presidente afinado com os interesses que representam.

Não é uma questão de democracia é de índice de audiência. Índice de audiência significa um volume maior de patrocinadores, representa cumprir o dever de submissão às elites. Transforma as redes de tevê em senhoras do pensamento e da vontade induzidas do cidadão/eleitor, no crescente trabalho de alienação geral.

Esse é o objetivo deles.

Ao citar os três candidatos que citei acima, Plínio de Arruda Sampaio, Ivan Pinheiro e José Maria não estou entrando no mérito de seus programas, seus propósitos, são todos homens públicos sérios, dignos, com história, mas reivindicando o direito de ouvi-los tanto quanto a qualquer outro chamado grande.

Arruda Serra não tem a menor idéia do que é representatividade. É que representa interesses de potência estrangeira, de grupos econômicos nacionais e estrangeiros e só conhece esse lado da história. É pago para isso.

Da mesma forma que exclui candidatos chamados “nanicos” (por que?), exclui nordestinos, exclui os do norte do Brasil, do Centro-Oeste, as populações carentes do Sudeste e do Sul, traz o preconceito dentro de si e isso é característica tucana, a genética de mau caratismo golpista. Permeia boa parte do PT também.

O sistema de dois turnos existe para que, em tese, todos os candidatos possam se apresentar e aos seus programas. A antiga lei de propaganda gratuita, do ex-deputado e ministro do STF Adauto Lúcio Cardoso, assegurava a proporcionalidade entre os partidos, mas um tempo mínimo decente a cada partido e exigia que a apresentação fosse ao vivo para evitar os truques da imagem/objeto.

A ditadura acabou com isso, provocava a discussão e o debate e permitia ao cidadão/eleitor uma clara visão de cada partido ou candidato e assim definir seu voto, mas a democracia mantém, agora por conta dos interesses de marqueteiros, fabricantes de marcas diversas de sabão em pó travestidas de candidatos a presidente da República.

Quando ouço falar em choque de gestão me lembro do ex-governador Minas, Aécio Neves. Construiu um monumento a “eficiência administrativa”, algo que lembra a obra de Kafka, já em processo de decomposição (às pressas para inaugurar ainda em seu governo), quando poderia ter construído pelo menos 200 mil casas populares. Ou corrigido o salário de fome pago a professores da rede estadual. Cuidado da saúde que se prestou apenas a um jantar para prefeitos e vereadores e fomentar a campanha de um candidato a deputado federal que, por si só, deveria estar varrido pela Ficha Limpa. Mas não, deve ser o mais votado no estado.

Esse é só modelo FIESP/DASLU. Sonegador, portanto criminoso, que não tem nada a ver com a democracia.

E, legalmente ainda dizem que tevês são concessões do poder público e têm o dever de levar informações corretas, cultura, veicular lazer recheado de respeito ao cidadão, etc, etc.

Devem achar que o JORNAL NACIONAL e o BIG BROTHER BRASIL desempenham esse papel.

Ou que o problema do goleiro Bruno é o principal fato dos tempos recentes, logo após a tragédia que matou a menina Nardoni.

Hoje, a preocupação da turma global é com os seios de Luísa Brunet que teria exagerado na transparência.

Há uma outra forma de transparência que também deveria estar presente em cada veículo de comunicação.

“Como indispensável adorno dos objetos produzidos agora, como demonstração geral da racionalidade do sistema, e como setor econômico avançado que molda diretamente uma multidão crescente de imagens-objetos, o espetáculo é a principal produção da sociedade atual” – Debord, A SOCIEDADE DO ESPETÁCULO, Contraponto, RJ).

“O espetáculo é o momento histórico que nos contém” – idem.

E deliberado, é lógico.

domingo, 8 de agosto de 2010

Se você quer fazer concurso para a prefeitura do Rio, confira esse texto

A reforma da previdência municipal: vamos lutar contra a precarização de nossa aposentadoria!


Transcrito integralmente de http://sindicalismomilitante.blogspot.com/2010/08/reforma-da-previdencia-municipal-vamos.html

O Projeto de Lei Complementar 41 apresentado pelo governo municipal de Paes/PMDB é realmente um projeto bizarro, sinistro. Pretende, fundamentalmente, retirar a aposentadoria integral como direito dos servidores municipais, rompendo, também, as pensões integrais. Além disso, desvincula o reajuste salarial dos ativos e inativos. Os servidores receberiam, em sua aposentadoria, a média dos vencimentos (os 80% maiores vencimentos em sua carreira), o que rebaixa os níveis salariais das aposentadorias dos servidores.

A justificativa para essa reforma da previdência municipal é absurda, todos os que se preocupam com a questão sabem que o dinheiro do PREVI-RIO é desviado para outros fins dentro da Prefeitura, isso quando não é alvo de corrupção mais suja mesmo, como no escândalo do início do ano - foi o que se tornou público, quantos outros devem existir? (1)

Diversos estudos têm demonstrado que a arrecadação do governo tem crescido muito mais que as suas despesas no período recente. Falar em dívidas da Prefeitura para justificar esse empréstimo do BANCO MUNDIAL no valor de 1 bilhão é pura demagogia. É só uma forma de legitimar o verdadeiro projeto do governo para o Estado, para a coisa pública. É o mesmo projeto que se reflete na Educação: privatização e precarização das condições de trabalho dos servidores públicos. É isso que o Banco Mundial quer! Há muito tempo! Hoje, temos um governo preparado para levar esse trator das reformas neoliberais adiante. Na pasta da Educação, é só lembrar quem chefia: Cláudia Costin, não por acaso. Ela foi "Gerente de Políticas Públicas do Banco Mundial" e "Ministra da Administração Federal e Reforma do Estado" no governo Fernando Henrique Cardoso/PSDB. Ou seja, esteve a frente do ministério que levava adiante as privatizações das grandes estatais no governo FHC e foi gerente do Banco Mundial. É esse projeto que ela vai tentar implementar na Educação, claro! A rede municipal não é uma das maiores redes públicas de Educação da América Latina? Por isso, veio parar aqui uma pessoa com um currículo tão "denso" como o dela. (2)

Para os que pensam que nada pode acontecer aos que já são servidores atualmente, é bom ler com cuidado a reportagem dO Dia, pois dá indicações de que é possível que haja uma emenda apresentada pelo governo na câmara para incluir os atuais servidores nessa reforma neoliberal da previdência. Se apresentaram essa possibilidade no jornal, é porque estão considerando mesmo essa possibilidade. Vai depender, é claro, do tamanho da resistência. Se não houver resistência, eles irão adiante. (3)

Essa reforma é muito mais do que dizem aqueles que partem da perspectiva puramente individualista. A presidente do Previ-Rio diz: "(...) ninguém será forçado a fazer nada. Estarão entrando porque querem. Como são para os novos servidores, eles já estão sendo avisados desde agora, alertados que essas são as condições, com um contrato diferenciado”. A questão é: que tipo de servidor municipal nós queremos gerenciando nossa cidade, que tipo de professor, de funcionário? Que projeto de Estado? O projeto deles é esse, destruir o que ainda existe no Estado que garanta mínimas condições para os seus trabalhadores e privatizar tudo o que puderem.

Retirar a vinculação do reajuste salarial dos inativos?! Então a inflação não atinge aos aposentados? Quando chegam ao mercado para comprar alimentos o preço é diferente?

Não existe "direito adquirido" eternamente. Os direitos existem em cada momento da história, dependendo da realidade que se vive, das forças que estão em disputa. Hoje, aqueles que impõem o projeto neoliberal estão mais fortes e organizados, e fazem parte do governo municipal. Os trabalhadores não estão organizados de forma suficiente para realizar resistência e apresentar outro projeto. Se não houver resistência, eles vão passar todos os projetos que quiserem. A luta contra todos os absurdos propostos pelo governo municipal tem que incomodar realmente, e o que incomoda os governos é paralisação e manifestação. Aí é que perceberão que há resistência, que tem gente que não está concordando com esses projetos do governo e não vai aceitar fácil assim. É preciso urgentemente preparar essa resistência, que deve começar no dia 7 de agosto, próximo sábado, quando acontecerá Assembleia do SEPE (rede municipal).

(1) "Previ-Rio: Justiça apura desvio em benefício ao Garcia & Rodrigues" > http://jbonline.terra.com.br/pextra/2010/04/01/e010421873.asp

(2) Currículo da Cláudia Costin em sua página na internet, acessada em 01/08/2010 às 15h: http://www.claudiacostin.com.br/interna.php?cat=9

(3) Presidente do Previ-Rio: ‘É o fim da integralidade para os futuros aposentados’: http://odia.terra.com.br/portal/economia/html/2010/7/presidente_do_previ_rio_e_o_fim_da_integralidade_para_os_futuros_aposentados_100130.html

ASSEMBLEIA DA REDE MUNICIPAL DO RIO: DIA 7/08 (SÁBADO) ÀS 14H NA SEDE DO SEPE (Rua Evaristo da Veiga, 55, 7o andar - Centro do Rio)

Sindicalismo Militante

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Breno Altman: Qual o rumo das reformas de Raúl Castro?

Transcrito integralmente de http://operamundi.uol.com.br/

2010-08-03 20:40 As medidas anunciadas pelo presidente cubano, em seu discurso de ontem (1/8) diante da Assembléia Nacional do Poder Popular, abrem nova fase na vida do país. Desde sua posse, em 2008, Raúl vinha adotando reformas lentas e graduais, nos marcos do regime socialista. O enunciado de providências mais amplas e detalhadas, porém, parece indicar que esse processo será acelerado.
Por Breno Altman*, em Opera Mundi

O núcleo principal do programa apresentado aos deputados é marcado pelo estímulo ao empreendedorismo. Várias atividades comerciais e de serviços, estatizadas desde os anos 60, poderão ser exploradas em caráter privado. O governo já tinha revogado, há alguns meses, o monopólio estatal de cabeleireiros e barbeiros. Dezenas de outros setores deverão ser contemplados pela abertura.

Os dirigentes cubanos rechaçam comparações, mas muitos analistas identificam inspiração das experiências chinesa e, particularmente, vietnamita. O Estado continuará a controlar a maior parte da economia e a regular seu funcionamento, mas novas formas de propriedade serão permitidas e até incentivadas.

Não se trata de uma novidade absoluta. Desde os anos 90, quando a União Soviética desapareceu, o governo cubano adotou legislação para facilitar o investimento internacional, a formação de empresas mistas e até o funcionamento de companhias sob controle estrangeiro. Sem o fluxo de recursos provenientes do antigo campo socialista, a sobrevivência de Cuba passou a depender de seu acesso à poupança externa.

O turismo foi o principal segmento alavancado por essa alteração. Mas a mineração, a biotecnologia e a produção de tabaco e bebidas, entre outros ramos, também puderam se reerguer a partir da associação com o capital além-fronteiras. Depois de ter perdido mais de 30% de seu PIB entre 1990 e 1993, Cuba atravessou os últimos quinze anos com um crescimento médio anual em torno de 5%.

A recuperação econômica permitiu ao país resolver os problemas mais dramáticos de escassez e manter razoavelmente intactos os serviços públicos de educação e saúde, reconhecidos por sua universalidade e qualidade. A vida cotidiana dos cubanos, no entanto, continuou ditada pelo sacrifício pós-soviético: os recursos gerados pela sociedade, em especial as divisas com exportações, pagam as contas da rede social montada pela revolução, mas são insuficientes para a prosperidade dos indivíduos.

Esse cenário conduziu a uma situação de baixa produtividade, salários defasados, informalidade da economia e aumento da corrupção. As relações com Venezuela e Brasil, a partir da conquista de seus governos por partidos de esquerda, ampliaram as oportunidades da ilha caribenha. As enfermidades da economia local, contudo, continuaram praticamente intocadas. O programa reformista de Raúl Castro busca um caminho para enfrentá-las.

Logo que assumiu a presidência convocou a população a discutir nos bairros as deficiências e erros do modelo econômico. Também levantou uma série de proibições, como a de adquirir celulares e eletrodomésticos. Seu feito mais notável, até agora, talvez tenha sido a nova política agrária, permitindo aos camponeses o usufruto das terras, a liberdade comercial e o acesso a equipamentos. A emergência dessa agricultura privada melhorou de forma significativa o abastecimento das cidades.

Aparentemente são dois os objetivos principais de sua estratégia: reduzir fortemente os gastos do Estado e desenvolver um mercado interno através da iniciativa empresarial dos cidadãos. Quase 80% dos cinco milhões de trabalhadores cubanos são servidores públicos. Calcula-se que um milhão não tem função específica ou produtiva. Raúl pretende dispensá-los, oferecendo a contrapartida de emprego em uma empresa autônoma ou de abrir seu próprio negócio.

O enxugamento do Estado, nessa lógica, permitiria a ampliação dos investimentos públicos, hoje consumidos pela própria máquina administrativa. O empreendedorismo impulsionaria tanto o fornecimento de bens e serviços quanto o crescimento do mercado interno e uma maior arrecadação tributária. Medidas mais arrojadas de associação com o capital internacional garantiriam oferta de insumos, além de aumento das exportações e dos investimentos estrangeiros.

Outra questão é o bloqueio imposto pelos Estados Unidos. As reformas buscam atenuar os estragos provocados pelo embargo estabelecido desde 1962. Mas também preparam Cuba para o dia em que findar essa anomalia. Uma economia raquítica e sem perspectiva seria presa fácil dos dólares e valores norte-americanos, com o risco do bloqueio ser trocado por práticas neocoloniais. A revitalização produtiva, aliada à integração com a América Latina, pode vir a ser um escudo indispensável contra esse perigo.

Raúl Castro não parece ver, nessas decisões, contradição de fundo com o socialismo. O presidente dá sinais, cada vez mais claros, de que está convencido da necessidade de modernizar o país para manter os direitos sociais e o próprio sistema. Mesmo reafirmando que a cautela continuará a orientar seu método, lançou um formidável pacote de desafios para a revolução cubana.

*Breno Altman é jornalista e diretor editorial do site Opera Mundi