CAHIS convoca: Calendário de Lutas da Rede Municipal e Estadual

Por Alery Correa, ex aluna de História da UERJ e hoje professora da rede municipal do Rio de Janeiro:

"Queridos amigos, mais uma vez a categoria dos professores se viu obrigada a entrar em greve para ter garantidos seus direitos e para tentar barrar o projeto neoliberal q o governo pretende implantar na educação do RJ. Segue o calendário de lutas do movimento. Contamos com a presença de vcs nessa luta q é de todos.

Vamos garantir a escola de Darcy, Anísio e Paulo Freire!!!

Em defesa da escola pública de qualidade!

‪#‎educacaoparou‬"

Todo apoio aos professores em luta!

Opinião: Contra a Criminalização do Movimento Estudantil

Contra a Criminalização do Movimento Estudantil

Todo apoio ao MEPR!

Recentemente, às 06h00, policiais civis de goiânia invadiram a casa de três militantes do Movimento Estudantil Popular Revolucionário - MEPR, que foram presos sob a acusação de incitarem atos de vandalismo contra o patrimônio, no caso contra os ônibus, durante as recentes manifestações de rua.

Estamos perto de completar 1 ano das grandes manifestações de massa que aconteceram no Brasil e parece que as “autoridades competentes” ainda não entenderam nada do que aconteceu, são incapazes - ou se recusam - a entender que a organização popular está se dando de forma totalmente diferente das tradicionais manifestações da esquerda brasileira.

Desde junho o povo tem se rebelado de forma espontânea e horizontal, mas a polícia insiste em buscar e criminalizar lideranças para servirem de exemplo, numa clara tentativa de intimidar a população revoltada com os absurdos que ocorrem diariamente em nosso país, agora sob o pretexto da Copa do Mundo de Futebol da FIFA.

Pois dizemos que o chamado “vandalismo”, nada mais é que a materialização da insatisfação popular com o precário acesso aos serviços básicos como moradia, alimentação, transporte, saúde e educação. Será que a polícia civil vai invadir a casa de algum dos mafiosos monopolistas que lucram milhões e milhões e oferecem um dos piores serviços de transporte coletivo do Mundo?

Defendemos que a ação direta é uma forma legítima de manifestação como qualquer outra, afinal como alguém sugere conter essa população que está se manifestando e que muitas vezes não tem sequer onde morar ou o que comer, ou que vai trabalhar a pé porque não encontra condições de pagar os preços abusivos das passagens? Diremos a eles que não se revoltem? Claro que não. Como bem relembram os companheiros do MEPR, citando o Presidente Mao, REBELAR-SE É JUSTO!

Todo apoio aos companheiros do MEPR!

Não vai ter copa!

Rebelar-se é justo!

Vândalo é o Estado!

Gostaríamos também de convidar os alunos para assinarem o seguinte manifesto:

Coleta de assinaturas para o MOVIMENTO CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DA LUTA POPULAR em Goiás

https://www.facebook.com/events/1429649407296002/?fref=ts

CAHIS indica: Workshop de América Latina.

CAHIS Informa: Reforma estrutural e material dos alunos cotistas

Reforma Estrutural: 

- Escolha dos Graffitis

A partir de hoje (18) até o próximo domingo (25), o CAHIS estará recebendo através do email cahisuerj@hotmail.com as sugestões de imagem para o graffiiti que ficará na parede do C.A., assim como foi deliberado na Assembleia de abril de 2014. Lembramos que a indicação de imagens na Assembleia de maio não será permitida, sendo esta apenas para a votação das imagens já indicadas. Para quem tem alguma dúvida, favor olhar a Ata da Assembleia de abril de 2014 que encontra-se aqui no blog do CAHIS.

- Atraso na reforma

A gestão Filhos da Pública do CAHIS-UERJ vem por meio deste informe também justificar o atraso na conclusão da reforma da sedeo. Ao longo das semanas, quem vêm realizando a reforma do espaço são os membros da própria gestão do Centro Acadêmico, uma vez sendo também estudantes da Universidade, o que demanda estudo e dedicação e consequentemente faz a reforma se prolongar e atrasar. Viemos esclarecer também, que a reforma está em fase final, os pallets estão sendo lixados e envernizados e já foram encomendados os “futtons” para o sofá. Desde já agradecemos a paciência e compreensão de todxs e lembramos que está aberto para que todxs xs alunxs do curso venham ajudar na reforma.

- Material dos alunos cotistas

Após a contagem dos votos da manhã e noite, o ranking dos livros foi: 

“Miséria da Historiografia” – 26 votos 

“Grande Irmão” – 25 votos 

“Casa Grande e Senzala” – 24 votos 

“Marighella- Biografia” – 18 votos 

“A Ideologia Alemã” – 14 votos

“África na sala de aula” – 13 votos 

“Que tipo de República?” – 11 votos 

“1964: A conquista do Estado” – 10 votos

“Economia e Sociedade” – 10 votos

“Vozes do Bolsa Família” – 9 votos 

“A Teoria da Alienação em Marx” – 4 votos 

“Coronelismo, Voto e Enxada” – 2 votos 

“Vivendo sobre o fogo cruzado” – 1 voto 

- Foi informado ao C.A. que um dos livros escolhidos no ano de 2013 estava esgotado na editora, o valor despendido no livro seria de R$54,00, logo o C.A. deveria indicar outro livro que preenchesse esse valor. Analisamos os livros indicados no ano de 2013 e estes, não se encaixavam no requisito. 

O C.A. então, diante do pouco tempo para a nova indicação de livro, optou por enviar o pedido do livro mais votado na Assembleia de Abril de 2014, “A Miséria da Historiografia”, que está sendo vendido mais ou menos no valor solicitado. 

Dessa forma, os livros a serem indicados para compra no ano de 2014 serão o “Grande Irmão” de Carlos Fico e “Casa Grande e Senzala” de Gilberto Freyre. Preenchendo assim, o valor de R$164,24 investido no material de cada cotista. 

Se por ventura, houver a manifestação de alguma dúvida quanto qualquer um desses pontos, procure alguém da gestão. Desde já, agradecemos a compreensão.

CAHIS convida: Trabalho de Campo - A escravidão e a Pequena África no Rio de Janeiro

Trabalho de Campo - A escravidão e a Pequena África no Rio de Janeiro

Em homenagem aos 100 Anos Professor Abdiais do Nascimento

"O nome desse trabalho pode causar certa estranheza por conta da determinação de “escravizados” e não “escravos”. Os portugueses além de colonizar o Brasil retirando daqui algumas riquezas naturais (pau-brasil e ouro) também lucravam com o comércio de mão de obra que era escravizada ao desembarcar no Brasil. O lucro dessa atividade se dava de diferentes formas. Desde a moeda utilizada na África para a compra de homens para serem trazidos para o Brasil, cachaça e tabaco, até a “inflação” sofrida no preço do escravo devido a quantidade de homens que morriam durante a travessia ou que não resistiam logo quando a viagem terminava. Os homens e mulheres que eram comercializados como mercadorias na costa da África entre os séculos XVI-XIX quando chegaram ao Brasil não eram nada mais que escravizados, no sentido de que não era natural aquela condição. Logo, não eram, naturalmente escravos mas, sim, viviam sob uma condição imposta por seus dominadores, tanto portugueses como, em certos casos, pelos próprios africanos.

O termo “escravizado” foi utilizado ainda no século XIX quando a escravidão era a grande inimiga de homens abolicionistas e de políticos que queriam se ver livres da “mancha negra” que marcava o Brasil. José do Patrocínio, negro e jornalista, denunciava nas páginas dos seus jornais que esses homens eram escravizados, não eram naturalmente escravos, e essa condição tinha que ser eliminada. A eles deveria ser resgatada a liberdade." (Texto de Renata Moraes- Doutora em História pela PUC-RJ)

Dia 25/5 - Domingo
Roteiro:

09h00 – Encontro no Metrô (Uruguaina - Saída Presidente Vargas)
09h30 - Largo de São Francisco da Prainha (início do Roteiro0
10h00 - Pedra do Sal
10h30 - Cais do Valongo e da Imperatriz.
11h30 - Cemitério dos Pretos Novos
12h30 – Fim do Roteiro
Guia: Gabriel Siqueira

Observações:
- Levar lanche, água e protetor solar.
- No Cemitério dos Pretos Novos pede-se uma contribuição em dinheiro para ajudar a manter o local. Não sabemos exatamente quanto é, mas em breve nos atualizaremos a respeito.

Contatos:

995245085 vivo
981665074 tim

Opinião: Greve dos Rodoviários

O Centro Acadêmico de história da UERJ – CAHIS UERJ– apoia incondicionalmente a greve dos rodoviários.  Essa classe de trabalhadores e trabalhadoras sofrem constantemente com as péssimas condições de trabalho,  jornadas longas e exaustivas, baixos salários e ainda tem de exercer dupla função de cobrador e motorista.

Essa luta é na verdade de todos os trabalhadores, tendo em vista que  os rodoviários são responsáveis pelo nosso transporte diário. Em meio transito caótico das grandes cidades que matam 50 mil pessoas por ano em média, são responsáveis pelas nossas vidas. Ainda temos de encarar o triste fato que nossas companheiras e companheiros enfrentam uma máfia criminosa e tão pouco contam com apoio de seu sindicato que vergonhosamente está aliado aos empresários mafiosos que lucram absurdamente, e ainda contam com isenções de todo tipo do estado.

Como podemos analisar a luta dos rodoviários não é fácil, pois enfrentam uma quadrilha de empresário associados a classe política que de maneira alguma está preocupada com o bem estar de nosso povo.  O transporte público gera milhões para poucos e submete muitos trabalhadores a situação degradante.

Nesse sentido, exigimos que as reivindicações dos rodoviários sejam atendidas. Repudiamos a tentativa da mídia em criminalizar o movimento grevista. Convocamos toda a classe trabalhadora a apoiar a greve dos rodoviários.  A classe trabalhadora combativa não foge da batalha, a luta é o caminho e o caminho é luta, força companheiros! A greve continua!

CAHIS Convida: Simpósio Multidisciplinar de Violência Sexual

Temos muito orgulho em convidar a todxs para participar do primeiro evento organizado pelo Grupo Acadêmico de Estudos de Gêneros - UERJ, que conta com o apoio não só do CAHIS UERJ, mas também do CAERI UERJ, DALB - Diretório Acadêmico Lima Barreto, Gestão Casaf, Liga da Saúde da Mulher, Titanus - Soluções Sustentáveis e NUDERG.

O Simpósio Multidisciplinar de Violência Sexual conta com a participação de alunos de Medicina, História, Psicologia, Letras, Relações Internacionais e Biologia da UERJ e será o primeiro de muitos eventos organizados pelo Grupo.

Dias 27 e 28 de Maio, das 17h às 20h, no auditório 91, 9º andar, UERJ - Pavilhão João Lyra Filho.

 

CAHIS indica: Discurso do Senador Abdias Nascimento por ocasião dos 110 anos da Abolição no Senado Federal

Em virtude do dia 13 de maio, indicamos para leitura o "Discurso proferido pelo Senador Abdias Nascimento por ocasião dos 110 anos da Abolição no Senado Federal", publicado pelo site Geledes.org no ano passado, em decorrência da mesma data. Segue abaixo o discurso na íntegra:

"O SR. ABDIAS NASCIMENTO (Bloco/PDT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, sob a proteção de Olorum, inicio este meu pronunciamento.

Na data de hoje, 110 anos passados, a sociedade brasileira livrava-se de um problema que se tornava mais agudo com a proximidade do século XX, ao mesmo tempo em que criava condições para o estabelecimento das maiores questões com que continuamos a nos defrontar às vésperas do Terceiro Milênio. Assim, a 13 de Maio de 1888, a Princesa Isabel, então regente do trono em função do afastamento de seu pai, D. Pedro II, assinava a lei que extinguia a escravidão no Brasil, pondo fim a quatro séculos de exploração oficial da mão-de-obra de africanos e afro-descendentes nesta Nação, mais que qualquer outra, por eles construída.
Durante muito tempo, a propaganda oficial fez desse evento histórico um de seus maiores argumentos em defesa da suposta tolerância dos portugueses e dos brasileiros brancos em relação aos negros, apresentando a Abolição da Escravatura como fruto da bondade e do humanitarismo de uma princesa. Como se a história se fizesse por desígnios individuais, e não pelas ambições coletivas dos detentores do poder ou pela força inexorável das necessidades e aspirações de um povo.

A tentativa de vender a abolição como produto da benevolência de uma princesa branca é parte de um quadro maior, que inclui outras fantasias, como a “colonização doce” – suave apelido do massacre perpetrado pelos portugueses na África e nas Américas – e o “lusotropicalismo”, expressão que encerra a contribuição lusitana à construção de uma “civilização” tropical supostamente aberta e tolerante. Talvez do tipo daquela por eles edificada em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, quando a humilhação e a tortura foram amplamente usadas como formas de manter a dominação física e psicológica de europeus sobre africano
Na verdade, o processo que resultou na abolição da escravatura pouco tem a ver com as razões humanitárias – embora essas, é claro, também se fizessem presentes. O que de fato empurrou a Coroa imperial a libertar os escravos foram, em primeiro lugar, as forças econômicas subjacentes à Revolução Industrial, capitaneadas por uma Inglaterra ávida de mercados para os seus produtos manufaturados. Explicam-se desse modo as pressões exercidas pela Grã-Bretanha sobre o Governo brasileiro, especialmente no que tange à proibição do tráfico, que acabaria minando os próprios alicerces da instituição escravista. Outro fator fundamental foi o recrudescimento da resistência negra, traduzido no pipocar de revoltas sangrentas, com a queima de engenhos e a destruição de fazendas, que se multiplicaram nas últimas décadas do século XIX, aumentando o custo e impossibilitando a manutenção do sistema.

Foi assim que chegamos ao 13 de maio de 1888, quando negros de todo o País – pelo menos nas regiões atingidas pelo telégrafo – puderam comemorar com euforia a liberdade recém-adquirida, apenas para acordar no dia 14 com a enorme ressaca produzida por uma dúvida atroz: o que fazer com esse tipo de liberdade? Para muitos, a resposta seria permanecer nas mesmas fazendas, realizando o mesmo trabalho, agora sob piores condições: não sendo mais um investimento, e sem qualquer proteção na esfera das leis, o negro agora era livre para escolher a ponte sob a qual preferia morrer. Sem terras para cultivar e enfrentando no mercado de trabalho a competição dos imigrantes europeus, em geral subsidiados por seus países de origem e incentivados pelo Governo brasileiro, preocupado em branquear física e culturalmente a nossa população, os brasileiros descendentes de africanos entraram numa nova etapa de sua via crucis. De escravos passaram a favelados, meninos de rua, vítimas preferenciais da violência policial, discriminados nas esferas da justiça e do mercado de trabalho, invisibilizados nos meios de comunicação, negados nos seus valores, na sua religião e na sua cultura. Cidadãos de uma curiosa “democracia racial” em que ocupam, predominantemente, lugar de destaque em todas as estatísticas que mapeiam a miséria e a destituição.

O mito da “democracia racial”, que teve em Gilberto Freyre seu formulador mais sofisticado, constitui, com efeito, o principal sustentáculo teórico da supremacia eurocêntrica neste País. Interpretando fatos históricos de maneira conveniente aos seus propósitos, deturpando aqui, inventando acolá, sofismando sempre, os apóstolos da “democracia racial” conseguiram construir um sólido e atraente edifício ideológico que até hoje engana não somente parte dos dominados, mas também os dominadores. Estes, sob o martelar do slogan, por vezes acreditaram sinceramente na inexistência de racismo no Brasil. Podiam, assim, oprimir sem remorso ou sentimento de culpa. Esse mesmo mito, com denominações variadas, como “raza cósmica” ou “café con leche”, também contamina as relações de raça na maioria do países da chamada América Latina, resultando, invariavelmente, na hegemonia dos brancos – ou daqueles que assim se consideram e são considerados – sobre os negros e os índios. É assim no México, na Colômbia, na Venezuela, no Equador, no Peru e nos países da América Central e do Caribe. Disso não escapa sequer a Cuba socialista, que pude visitar mais uma vez poucas semanas atrás e onde, a despeito do grande esforço de nivelamento social realizado pela Revolução, hábitos, costumes e linguagem continuam impregnados do perverso eurocentrismo ibérico.

Um dos efeitos mais cruéis desse tipo de ideologia é confundir e atomizar o grupo oprimido, impedindo-o de se organizar para defender seus interesses. Assim, por exemplo, se denuncia a discriminação racial de que é vítima, o negro se vê enquadrado nas categorias de “complexado”, “ressentido” ou mesmo de “perturbado mental”. Algum tempo atrás, poderíamos acrescentar as de “subversivo” ou “agente do comunismo internacional”, estigmas que as instituições repressoras de nosso País tentaram imprimir em minha própria pele e que me obrigaram a viver no exterior por mais de uma década.

Terríveis na sua capacidade de ocultar o óbvio ostensivo, todos esses instrumentos de coerção e imobilização não foram suficientes para impedir que parcelas da população afro-brasileira se tenham organizado, nesses 110 anos desde a abolição, a fim de lutar, por todos os meios possíveis, pela justiça e pela igualdade neste País edificado por seus antepassados. Já tive ocasião de celebrar, aqui mesmo nesta Casa, o aniversário de fundação da maior dentre todas as organizações afro-brasileiras deste século, a Frente Negra Brasileira, que assinalou, ainda na década de trinta, a existência de um pensamento e de uma ação: negros comprometidos em derrubar as barreiras construídas com base na origem africana. Transformada em partido político e fechada com o golpe do Estado Novo, a Frente Negra, em seus acertos e equívocos, balizou o caminho a ser percorrido pelas futuras organizações afro-brasileiras.
Em meados da década dos quarenta, criei no Rio de Janeiro, com ajuda de outros militantes, o Teatro Experimental do Negro, organização que fundia arte, cultura e política na conscientização dos afro-brasileiros, e dos brasileiros em geral, para as questões do racismo e da discriminação, assim como para a valorização da cultura de origem africana. Apesar dos obstáculos que lhe foram interpostos, incluindo a clássica acusação de “racismo às avessas”, o Teatro Experimental do Negro marcou sua trajetória, pelo volume e qualidade de sua atuação, no meio artístico e cultural daquela década e do decênio seguinte, como também no cenário político, sendo diretamente responsável pela primeira proposta de legislação antidiscriminatória no Brasil, mais tarde neutralizada pela malfadada Lei Afonso Arinos.

Minha militância acabaria me rendendo um exílio, do final dos anos sessenta ao início da década de oitenta. Pude então travar contato em primeira mão com toda uma liderança negra, na África, nos Estados Unidos e na Europa, em luta contra o imperialismo, o colonialismo e o racismo. As idéias e ações dessa liderança, que incluía Amílcar Cabral, Samora Machel, Agostinho Neto, Julius Nyerere, Jomo Kenyatta, Léopold Senghor, Wole Soyinka e Sam Nujomo, na África; Malcolm X, Martin Luther King, Amiri Baraka, Stokeley Carmichael e os Black Panthers, na América do Norte – para citar apenas alguns de seus mais destacados expoentes -, encontraram eco no Brasil, estimulando a antiga luta afro-brasileira, agora sob o rótulo de “Movimento Negro”.

Recuperando a tradição das antigas organizações, a exemplo da República dos Palmares, da Frente Negra e do Teatro Experimental do Negro, o Movimento Negro logo se espalhou pelo País, catalisando o idealismo de uma generosa juventude afro-descendente, com grande incidência dos escassos universitários que enfrentavam, na busca de se inserirem no mercado de trabalho, as cruéis contradições de nossa “democracia racial”.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB-PB) – V. Exª me permite um aparte?

O SR. ABDIAS NASCIMENTO (Bloco/PDT-RJ) – Ouço V. Exª com muito prazer.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB-PB) – Senador Abdias Nascimento, no dia 13 de maio gostaria de me solidarizar com V. Exª e com toda a raça da qual V. Exª faz parte, dizendo que a esta raça nós, brasileiros, devemos muito. Todos nós devemos estar conscientes de que deve haver cada vez mais igualdade e mais espaço para ela. Juntos haveremos de construir essa raça brasileira, que é a miscegenação de todas elas. Muito obrigado.

O SR. ABDIAS NASCIMENTO (Bloco/PDT-RJ) – Muito obrigado a V. Exª.
Continuo, Sr. Presidente:

Apesar de todas as dificuldades e resistências, o Movimento encontrava também o apoio de alguns políticos importantes. Dentre eles se destaca Leonel Brizola, responsável, como Governador do Rio de Janeiro, pela mais séria e ousada experiência de enfrentamento do racismo até hoje empreendida no plano do Estado: a criação da Secretaria Extraordinária de Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras, da qual tive a honra de ser o primeiro titular.

Uma das reivindicações do Movimento Negro no plano das políticas públicas tem sido a adoção da chamada “ação afirmativa” – que eu prefiro designar como “ação compensatória” -, objeto, nos últimos tempos, de algumas propostas no âmbito do Legislativo, incluindo o Projeto de Lei do Senado nº 75, de 1997, de minha autoria, atualmente tramitando nesta Casa. Trata-se este, na verdade, de um assunto sobre o qual muito se fala – quase sempre contra – mas do qual, geralmente, pouco se conhece.

“Ação afirmativa” ou “ação compensatória”, é, pois, um instrumento, ou conjunto de instrumentos, utilizado para promover a igualdade de oportunidades no emprego, na educação, no acesso à moradia e no mundo dos negócios. Por meio deles, o Estado, a universidade e as empresas podem não apenas remediar a discriminação passada e presente, mas também prevenir a discriminação futura, num esforço para se chegar a uma sociedade inclusiva, aberta à participação igualitária de todos os cidadãos. Ao contrário do que costumavam afirmar seus adversários, a ação compensatória recompensa o mérito e garante que todos sejam incluídos e considerados com justiça ao se candidatarem a empregos, matrículas ou contratos, independentemente de raça ou de gênero. São seus propósitos específicos: 1) aumentar a participação de pessoas qualificadas, pertencentes a segmentos historicamente discriminados, em todos os níveis e áreas do mercado de trabalho, reforçando suas oportunidades de serem contratadas e promovidas; 2) ampliar as oportunidades educacionais dessas pessoas, particularmente no que se refere à educação superior, expandir seus horizontes e envolvê-las em áreas nas quais tradicionalmente não têm sido representadas; 3) garantir a empresas de propriedade de pessoas desses grupos oportunidades de estabelecer contratos com o governo, em âmbito federal, estadual ou municipal, dos quais de outro modo estariam excluídas.

A ação compensatória na área do emprego implica o recrutamento ativo de mulheres e membros de grupos historicamente discriminados, buscando-se candidatos além das redes convencionais de relacionamento, tradicionalmente dominadas por homens brancos. Ela estimula, por exemplo, o uso de anúncios públicos de emprego para identificar candidatos em lugares em que os empregadores geralmente não iriam procurá-los.

Na área educacional, as medidas de ação compensatória adotadas em outros países, e que se pretende sejam adotadas aqui, são muitas vezes acusadas de constituírem preferências por alunos não-qualificados. Na verdade, porém, também nessa área o objetivo é recompensar o mérito. Recentes estudos de escores obtidos em testes e de notas tiradas no curso secundário – os padrões tradicionais e presumivelmente “objetivos” para mensurar as qualificações de estudantes – têm posto em questão a precisão desses instrumentos em predizer o desempenho futuro de todos os alunos, particularmente de mulheres e de membros de grupos discriminados. Poucos especialistas sustentariam racionalmente que, por si sós, esses escores e médias sejam capazes de medir objetivamente a capacidade e o potencial de um indivíduo. Qual a experiência de vida do candidato? Que obstáculos ele teve de superar? Quais são suas ambições e esperanças? Menos tangíveis do que números, esses padrões são mais precisos em prever o futuro desempenho educacional do que a origem familiar, herança ou outros atributos do privilégio.

Além do falido argumento meritocrático, também se costuma brandir contra a ação compensatória – como aconteceu nesta própria Casa – a tese da inconstitucionalidade. Seria inconstitucional estabelecer qualquer espécie de “discriminação positiva” – outro sinônimo de ação afirmativa – porque isso feriria o princípio da igualdade de todos perante a lei. A primeira resposta a esse argumento vai contra o seu caráter eminentemente conservador. Como se não tivéssemos a possibilidade, o direito, o dever, eu diria, de lutar por mudanças nos dispositivos constitucionais que não nos interessam. Ou como se a igualdade fosse apenas um princípio abstrato, e não algo a ser implementado por meio de medidas concretas. A verdade, porém, é que existem diversos precedentes jurídicos que abrem as portas à implantação da ação compensatória em favor dos afro-descendentes no Brasil. A igualdade de homens e mulheres perante a lei não impede, por exemplo, que estas tenham direito de se aposentar com menor tempo de serviço, nem que disponham de uma reserva de vagas nas listas de candidatura dos partidos. Há também a proteção especial aos portadores de deficiência, a famosa Lei dos Dois Terços – que estipulava uma preferência para trabalhadores brasileiros no quadro funcional das empresas -, sem falar no imposto de renda progressivo e na inversão do ônus da prova nas ações movidas por empregados contra empregadores. Todos casos em que a igualdade formal dá lugar à promoção da igualdade.

Vale ressaltar, neste ponto, que pelo menos três convenções internacionais de que o Brasil é signatário – e que portanto têm força de lei – contemplam a adoção de medidas compensatórias. Uma delas é a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, da Organização das Nações Unidas, cujo art. 1º, item 4, diz o seguinte: “Não serão consideradas discriminação racial as medidas especiais tomadas com o único objetivo de assegurar o progresso adequado de certos grupos raciais ou étnicos (…) que necessitem da proteção que possa ser necessária para proporcionar(…) igual gozo ou exercício de direitos humanos e liberdades fundamentais (…).”

Teor semelhante tem o art. 2º da Convenção 111 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, concernente à discriminação em matéria de emprego e profissão, pelo qual cada signatário “compromete-se a formular e aplicar uma política nacional que tenha por fim promover (…) a igualdade de oportunidades e de tratamento em matéria de emprego e profissão, com o objetivo de eliminar toda discriminação nessa matéria”. E também o art. IV da Convenção Relativa à Luta Contra a Discriminação no Campo do Ensino, da UNESCO: “Os Estados Partes (…) comprometem-se (…) a formular, desenvolver e aplicar uma política nacional que vise a promover (…) a igualdade de oportunidade e tratamento me matéria de ensino.”

Outra postura contrária vem dos que, dando como exemplo a experiência de países socialistas, à ação compensatória costumam contrapor as políticas públicas de combate à pobreza e aos problemas a ela associados – as chamadas políticas redistributivas. Esse argumento, em geral oriundo da Esquerda, é duplamente falacioso. Primeiro porque ninguém, em sã consciência, poderia vislumbrar no horizonte próximo uma revolução socialista no Brasil – condição indispensável à adoção de reformas radicais como aquelas que possibilitaram a alguns daqueles países não acabar com o racismo, mas reduzir a um nível mínimo as desigualdades raciais (o que é diferente) nas áreas do trabalho, da educação, da saúde e da moradia. A outra falácia desse argumento é deixar implícito que se trata de opções mutuamente excludentes – ou ação compensatória, ou políticas redistributivas, quando, de fato, necessita-se de ambas. Com certeza, os afro-brasileiros seriam, por sua inserção social, os grandes beneficiários de quaisquer ações governamentais voltadas à melhoria das condições de vida das grandes massas destituídas. E continuariam precisando de proteção contra a discriminação, bem como de mecanismos capazes de lhes assegurar a igualdade de oportunidades.

Em entrevista publicada semana passada pela revista Veja, em que se discute a situação dos negros neste País, o Presidente Fernando Henrique Cardoso disse não ser contrário ao sistema de quotas, forma mais incisiva de ação compensatória, que constitui a essência do meu projeto de lei. O Presidente foi além dessa declaração e afirmou literalmente: “Havendo duas pessoas em condições iguais para nomear para determinado cargo, sendo uma negra, eu nomearia a negra”. Como é curioso, para dizer o mínimo, observar correligionários do Presidente aqui no Senado manifestando idéias e atitudes absolutamente contrárias às de seu suposto líder e utilizando, para isso, todo um arsenal de argumentos ou intempestivos, ou equivocados, ou desinformados – pois não quero acreditar que sejam maliciosos.

Ao mesmo tempo, pesquisa realizada pelo prestigioso instituto de pesquisa Datafolha, e publicada à página 46 do livro Racismo Cordial, revela não apenas que praticamente metade dos brasileiros de todas as origens étnicas aprova a ação compensatória, mas que essa aprovação chega a 52% entre aqueles que admitiram ter preconceito em relação aos negros. Muito significativo em função da cortina de desconhecimento que cerca o tema, esse resultado indica que o País está mudando, e mais rapidamente do que se quer admitir. E esta Casa, cujos membros têm o dever de acompanhar e até mesmo antecipar as mudanças que o País quer e necessita, não pode ficar se ancorando em velhos chavões para manter um estado de coisas que a maioria da sociedade quer ver superado. Sabemos, eu e meus companheiros de luta, que é árdua a batalha que temos pela frente, no confronto com o reacionarismo, a ignorância e o atraso. Mas estamos dispostos a levar nossa luta a todos os foros, nacionais e internacionais, e a conduzi-la, como alguém já disse, “por todos os meios necessários”.

Assim, neste 13 de Maio, fazemo-nos presentes nesta tribuna, não para comemorar, mas para denunciar uma vez mais a mentira cívica que essa data representa, parte central de uma estratégia mais ampla, elaborada com a finalidade de manter os negros no lugar que eles dizem ser o nosso. A comunidade afro-brasileira, porém, já mostrou claramente que não mais aceita a condição que nos querem impingir. Mais uma prova disso foi dada na madrugada de hoje, quando o Instituto do Negro Padre Batista, juntamente com dezenas de outras organizações, realizou em São Paulo a segunda Marcha pela Democracia Racial, desfraldando a bandeira da igualdade de oportunidades para os afro-descendentes. Assim, ao mesmo tempo em que denuncia as injustiças de que é vítima, nossa comunidade apresenta reivindicações consistentes e viáveis para a solução dos seculares problemas que enfrenta. Reivindicações, como a ação compensatória, capazes de contribuir para que venhamos a concretizar, com o apoio de nossos aliados sinceros, a segunda e verdadeira abolição.

Sr. Presidente, pulei vários trechos para abreviar meu pronunciamento, solicito que a publicação seja feita na íntegra.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Axé!"

CAHIS convida: Cinema, História & Historiografia: a sétima arte como objeto da História

Homenagem: Tomada de Berlim pela URSS

Hoje, nove de maio de 2014, se completam 69 anos da heróica vitória Soviética em Berlim e da consequente derrota do Nazifascismo. Um dia de glória, um dia em que o Socialismo, comandado por Stalin, salvou o mundo do pior produto do capitalismo.

O CAHIS-UERJ homenageia, em um exercício histórico de memória, o bravo Exército Vermelho. Viva o Exército Vermelho! Viva a URSS! Viva Stalin!

CAHIS Convida: Exposição "Chávez: plantio da Pátria, colheita da Revolução"

O CAHIS-UERJ e o Consulado Geral da República Bolivariana da Venezuela convidam a todxs para a inauguração da exposição "Chávez: plantio da Pátria, colheita da Revolução", na segunda-feira, 12 de maio de 2014, às 17h00, no hall do 1º andar, Bloco F, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 

Após a inauguração será projetado o filme "Bolívar, o homem das dificuldades", com legendas em português.

Contamos com sua valiosa presença!

CAHIS indica: Vias para Integração Acadêmica na América Latina

"O Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social (NIDES/UFRJ) junto ao Núcleo de Solidariedade Técnica (SOLTEC/UFRJ) promovem esta importante atividade, em parceria com a Casa da América Latina. Os participantes receberão certificado de participação!" 

Seleção de monitores para atuarem no XVI Encontro Regional da Anpuh-Rio

O Conselho Diretor da Associação Nacional de História Seção Regional do Rio de Janeiro (ANPUH-RIO) torna público o Edital de seleção para o preenchimento de 50 vagas de monitores com o objetivo de auxiliarem na organização e execução das atividades relacionadas ao XVI Encontro Regional da Associação, a ser realizado na Fiocruz e USU entre os dias 28 de julho e 1 de agosto de 2014, contendo as normas, requisitos e procedimentos necessários.

O edital, abaixo, encontra-se também disponível na página da Anpuh-Rio (www.rj.anpuh.org).

Edital de seleção_de_monitores_para_atuarem_no_xvi_encon tro_regional from Cahis Uerj

CAHIS convida: GD sobre a descriminalização das drogas

Homenagem: 1º de maio - Dia do Trabalhador

O dia 1 de maio é o dia que as classes operárias se unem para homenagearem as lutas, vitórias e conquistas dos trabalhadores e protestar contra a opressão do capital. Este dia é um símbolo da luta dos operários contra a exploração do homem pelo homem, do capitalismo. 

No sistema capitalista o homem não trabalha para suprir suas necessidades, mas sim vende sua força de trabalho para garantir a sobrevivência, enquanto que a maior parte do resultado fica na mão do patrão. 

O CAHIS UERJ saúda a todos os trabalhadores. É a classe trabalhadora que move o mundo. Sem o esforço e o suor dos trabalhadores não há riqueza, e enquanto essa riqueza não for pra todos, o trabalho não faz sentido. Viva a classe trabalhadora! Trabalhadores de todo mundo uni-vos!