Líbia propõe cessar-fogo e anistia; Cuba condena agressões

O governo líbio propôs um cessar-fogo imediato no país, negociações incondicionais com a oposição, anistia para todas as partes e a elaboração de uma nova Constituição, segundo informa o diário britânico The Independent. O assunto esteve em pauta na 16ª Conferência Ministerial do Movimento de Países Não Alinhados, na Indonésia, onde Cuba qualificou como crime internacional os abusos cometidos pelos Estados Unidos e a Otan na Líbia.

De acordo com o periódico britânico, a proposta de um cessar-fogo, que seria controlado pela ONU e a União Africana, e as outras ofertas estão contidas em carta enviada pelo primeiro-ministro líbio, Baghdadi Al-Mahmudi, a vários governos estrangeiros. 

Entre os pontos que surpreenderam os observadores está o fato de a carta não mencionar o papel que poderia desempenhar o líder líbio, Muamar Kadafi, no futuro do país, ao contrário de propostas feitas anteriormente pelo governo. 

"O futuro da Líbia será radicalmente diferente do que existia há três meses. Este sempre foi nosso plano, só que agora teremos que acelerar o processo. Só que para isso temos que deixar os combates e começar a dialogar", diz o chefe de governo em sua carta. 

E acrescenta: "temos que criar um sistema de governo que reflita a realidade de nossa sociedade e se adeque às reivindicações da governança contemporânea". "Temos de levar imediatamente ajuda humanitária a todos os líbios, estejam eles na Líbia ou fora do país. O ciclo de violência deve ser substituído por um ciclo de reconciliação. Ambas as partes necessitam de incentivos para sair de seu cantinho e comprometer-se em um processo de diálogo que leve a um consenso", acrescenta Baghdadi Al-Mahmudi. 

Durante a madrugada desta quinta-feira, quatro fortes explosões foram registradas em Trípoli, no terceiro dia de intensos bombardeios da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) contra a capital lí­bia.

Não Alinhados
Em seu discurso na 16ª Conferência Ministerial do Movimento de Países Não Alinhados, que ocorre em Bali, o vice-ministro cubano das Relações Exteriores, Abelardo Moreno, afirmou que o que hoje ocorre na Líbia atinge a todos os países.

"Mas, o que acontece hoje na Líbia? Não poderia suceder o mesmo em outras nações membros de nosso Movimento? Por acaso não é evidente a capacidade cada vez mais efetiva dos Estados Unidos e da Otan de impor ações nas Nações Unidas a todos os níveis, contrárias às razões que deram origem a tal organização?", perguntou o diplomata.

De acordo com o vice-ministro, o conceito estratégico da Otan, atualizado em 19 de novembro de 2010 na cúpula de Lisboa, não só redefine unilateralmente o que considera "riscos" para os países do bloco, mas também postula que o acesso à energia constitui um objetivo estratégico a conquistar.

Segundo ele, esse documento da organização assinala que as crises e os conflitos fora das fronteiras da Otan podem supor uma ameaça direta para a segurança do território e as populações da aliança. Por este motivo a Otan vai estar implicada onde for possível e quando for necessário.

"Tudo está claro, não requer comentário algum", enfatizou Moreno, depois do que sublinhou que o povo cubano tem feito muito pela vida e compartilha a preocupação e a dor pela morte de pessoas em quaisquer lugares e circunstâncias, mas não pode aceitar o uso de todos os meios para uma suposta proteção de civis.

"Todos sabemos que esse é o caminho à agressão militar e ao assassinato de pessoas inocentes, para servir a interesses específicos de um país ou grupo de países. Não podemos aceitar a hipocrisia dos que invadem para proteger civis, enquanto chamam de danos colaterais o milhão de mortos que têm provocado em anos recentes", acrescentou.

O diplomata alertou sobre a maneira como são impostos conceitos como soberania limitada, intervenção humanitária, guerra preventiva ou responsabilidade de proteger, que são contrários, em sua essência, aos princípios mais sagrados do Movimento dos Não Alinhados e das Nações Unidas.

Tais conceitos, indicou Moreno, "estão concebidos como veículos para violar a soberania, apoderar-se dos recursos e mutilar a nossa independência, dos países pobres, nunca dos poderosos".

O vice-ministro também assinalou que o avanço do desarmamento nuclear e do desarmamento geral e completo, sob um estrito e eficaz controle internacional, são também propósitos inalcançados pelos Não Alinhados.

"A existência das armas nucleares, junto à mudança climática, constituem o principal e mais urgente perigo para a sobrevivência da espécie humana", acrescentou. Depois argumentou que o uso de apenas uma parte ínfima do enorme arsenal atômico mundial provocaria o inverno nuclear, que aniquilaria quase todas as formas de vida no planeta.

"Lutar por um mundo livre de armas nucleares, ainda que pareça inalcançável, é a única garantia de que estas não sejam utilizadas", declarou, em referência a uma mensagem do líder da revolução cubana, Fidel Castro, denominada "Em uma guerra nuclear, o dano colateral seria a vida da humanidade".

Ao abordar a atuação do Movimento dos Não Alinhados em seus 50 anos de vida, o vice-chanceler cubano disse que o fórum tem ultrapassado as tentativas do dividí-lo e os desafios de sua própria existência, e enfrentado com sucesso a unipolaridade que pretenderam lhe impor.

"Decidimos assumir os novos desafios desta época difícil, e sabemos que nossa tarefa essencial, após quase concluída a descolonização, está ainda por se fazer."

Moreno apontou uma contradição: os países do movimento são uma comunidade de 3,6 bilhões de pessoas e têm todos os recursos naturais, no entanto seu Produto Interno Bruto corresponde a apenas 11,9% do mundial e recebem unicamente 20% da riqueza. "Temos independência, mas não soberania sobre nossos imensos recursos", apontou.

O vice-ministro recordou que, há quase 40 anos, o movimento lançou a iniciativa da Nova Ordem Econômica Internacional e, no entanto, o fosso entre países ricos e pobres cresce, a dívida externa várias vezes paga se multiplica e impede muitos países do Sul de crescer e se desenvolver.

"Com menos da metade dos recursos que hoje são destinados às armas, se poderia eliminar a pobreza extrema na qual padecem 1,4 bilhão de pessoas, salvar 11 milhões de crianças que morrem a cada ano por causa da fome e de doenças que poderiam ser prevenidas, ou ensinar a ler e escrever os 759 milhões de adultos analfabetos", precisou.