Que 2011 seja mais um ano de lutas em defesa do povo.
Junte-se a nós.
O futuro é agora. Feliz 2011.
CENTRO ACADÊMICO DE HISTÓRIA
"Gestão FILHOS DA PÚBLICA 5ª"
Em visita que realizou a Havana, em setembro de 2009, para dialogar sobre o restabelecimento de correspondência direta entre Cuba e os Estados Unidos, a subsecretária de Estado adjunta para a América Latina, Bisa Williams deve ter se surpreendido com a solicitação que lhe fez a blogueira Yoani Sánchez: levantar a restrição que a impede de fazer compras pela Internet.
“Sabe quanto mais poderíamos fazer?”, sugere a blogueira à funcionária norte-americana de mais alto nível que visitou Cuba em décadas, aludindo, com o termo “poder fazer”, à “luta” para derrocar o governo de Cuba através do acesso livre ao mercado on line.
A insólita revelação aparece em um despacho vazado por WikiLeaks, publicado no ultimo domingo (19) pelo sítio norte-americano “Along the Malecon”.
O informe, assinado pelo chefe do Escritório de Interesses dos Estados Unidos em Havana, Jonathan Farrar, e enviado ao Departamento de Estado da sede diplomática estadunidense em Havana, no dia 25 de setembro de 2009, descreve a “calorosa” acolhida que o governo de Cuba dispensou a Bisa Williams. Diz também que a subsecretária se reuniu com “dissidentes”.
Ao referir-se ao encontro que a funcionária teve com os blogueiros protegidos pelos Estados Unidos, Farrar afirma: “Os blogueiros, que, em parte por sua própria preservação, não querem estar agrupados com a comunidade dissidente, estavam igualmente otimistas com o curso dos acontecimentos. ‘Uma melhora das relações dos Estados Unidos é absolutamente necessária para que surja a democracia aqui’, disse a pioneira dos blogs a Williams em seu modesto apartamento. Segundo a revista Time, a blogueira é uma das cem pessoas mais influentes. ‘As restrições só nos prejudicam’, acrescentando: ‘Sabe quanto mais poderíamos fazer se pudéssemos usar o Pay Pal ou comprar coisas on line com um cartão de crédito?’”
A única blogueira que foi incluída na lista de famosos da revista Time – certamente poucos meses depois que seu blog começou a ser publicado – é Yoani Sanchez. Ela lançou seu blog em abril de 2007 e em março recebia o prêmio Ortega y Gasset de Jornalismo – dirigido pelo Grupo Prisa da Espanha, também envolvido por essa época em reuniões contra Cuba organizadas por funcionários norte-americanos, de acordo com WikiLeaks. A blogueira Yoani Sanchez foi, assim, premiada menos de um ano depois de seu primeiro post na Internet e sem ter nenhum antecedente como jornalista ou nos círculos literários de Cuba
Desde abril de 2007 até hoje, Yoani Sánchez foi privilegiada não só pela publicidade, recursos técnicos e de tradução para sua visibilidade na Internet, mas com o apoio das autoridades norte-americanas que, de acordo com outros documentos divulgados por WikiLeaks, depositam nela grandes esperanças e a utilizam para dar imagem à retórica contra Cuba.
De acordo com os vazamentos, o chefe do Escritório de Interesses dos Estados Unidos em Havana assegurou que “é a nova geração de ‘dissidentes não tradicionais’, como (a blogueira) Yoanny Sánchez (sic!), que poderia ter um maior impacto de longo prazo na Cuba da era pós-Castro”.
A partir da data em que esse despacho foi feito, se intensificaram os prêmios em instituições norte-americanas e européias à pessoa em que os Estados Unidos dizem depositar suas esperanças para o triunfo de sua política na Ilha.
Apesar de tudo isso, as revelações de WikiLeaks não são segredo nem mistério para ninguém. Os EUA não escondiam suas preferências por este setor da “oposição” cubana. A maior partida de fundos públicos que os Estados Unidos destinam a um grupo para promover a mudança de governo em Cuba é enviada aos blogueiros e tuiteiros, com mais de 5 milhões de dólares por ano, de acordo com documentos revelados pelo Senado norte-americano e que qualquer pessoa pode consultar.
O Novo Herald publicou, em 9 de abril deste ano, que o governo dos Estados Unidos enviou a Cuba, até dezembro de 2009, durante todos os meses, de duas a cinco pessoas contratadas para dar “ajuda técnica e financeira” a “dissidentes”, blogueiros e tuiteiros.
Os fundos do governo dos Estados Unidos para os programas de subversão contra Cuba – que somaram 45 milhões de dólares nos anos fiscais de 2009 e 2010 – são administrados através de uma complexa rede de organizações não governamentais e empresas privadas e disfarces da CIA, que organizam a entrega de tecnologia de telecomunicações e dinheiro vivo a supostos oposicionistas cubanos, que se convertem tacitamente em empregados do governo norte-americano.
Jovens na rede, objetivo dos EUA em Cuba
Em outro despacho divulgado no domingo (19) proveniente dos vazamentos de WikiLeaks, datado de 27 de novembro de 2006, o ex-chefe do Escritório de Interesses dos Estados Unidos em Havana, Michel E. Parmly, descreve uma reunião de funcionários dessa sede diplomática com “jovens ativistas pela democracia”, realizada “no quintal da residência de um diplomata norte-americano em Havana”.
Parmly escreveu que esperava que as autoridades cubanas reagissem a esse encontro com os meios de comunicação e as organizações sociais “para carimbar os jovens líderes como agentes do governo dos Estados Unidos ... (Nós) estaremos trabalhando da mesma maneira que (o governo cubano) para incentivar as ações em outra direção, mais concretamente, articulando um maior e melhor trabalho na rede com os estudantes universitários que se opõem ao regime”.
Em data muito próxima, 1º de junho de 2010, um despacho enviado pelo representante máximo da diplomacia norte-americana na Ilha, Johnatan Farrar, dedica um trecho do seu informe à blogueira e à atenção que seu governo dispensa a ela:
“O pensamento convencional em Havana é que o governo de Cuba vê os blogueiros como seu mais sério desafio, que tem dificuldades para conter como fez com os grupos tradicionais de oposição. Os dissidentes da ‘velha guarda’ têm estado bastante isolados do resto da Ilha. O governo de Cuba não presta muita atenção a seus artigos e manifestos, porque não têm ressonância nacional e possuem um peso muito limitado internacionalmente.
Temporariamente, ignorar os blogueiros também parecia dar certo. Mas a crescente popularidade internacional deles e sua habilidade de estar um passo tecnológico à frente das autoridades causam sérias dores de cabeça ao regime. Os temores de que o problema dos blogueiros está fora de controle (do governo cubano) foram reforçados pela atenção que os Estados Unidos deu, primeiro quando (a blogueira) foi detida e golpeada e posteriormente quando o presidente (Barack Obama) respondeu a suas perguntas".
Apesar disso, os diplomatas em Havana e sua chefa,a secretária de Estado Hillary Clinton, - que dedicou um parágrafo à suposta agressão que a blogueira recebeu na brevíssima nota que divulgou no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, em 3 de maio de 2010 – jamais se deram por informados de que Yoani Sánchez nunca conseguiu apresentar as provas da agressão, posta em dúvida tacitamente por vários correspondentes internacionais em Havana.
O correspondente em Cuba do diário digital espanhol La República entrevistou os médicos que atenderam Yoani pouco depois que ela informou ter sido vítima de uma agressão em 6 de novembro de 2009. Os especialistas que estavam de plantão na noite de 7 de novembro na Policlínica Universitária 19 de Abril, de Havana, para onde se dirigiu a blogueira, asseguraram que “a paciente” não tinha o menor sinal de golpes ou ferimentos em seu corpo, embora tenha chegado com muletas ao local.
La República pendurou no Youtube as entrevistas que deram os médicos da Policlínica Universitária “19 de Abril” de Havana.
Traduzido do site Cuba Debate pela redação do Vermelho. Para ver o texto original, em espanhol, com links para os documentos divulgados por WikiLeaks, clique aqui.
Recebemos em nosso correio eletrônico essa informação. Quem passa na Av. das Américas, altura do Recreio, conferiu a destruição sumária de dezenas de casas ali instaladas há alguns anos. Confira a transcrição da mensagem.
Monstruosidade sem limites da Prefeitura do Rio:
atacam à noite e passam a máquina com mobília e gente dentro e começam as ameaças de morte.
A Vila Recreio II, na Avenida das Américas, foi atacada mais uma vez na noite desta quarta-feira, 15/12/2010. Às 19h20 de hoje, o casebre do Sr. Luiz foi completamente destruído por uma retroescavadeira com grande parte de sua mobília ainda lá dentro. Capitaneados pelos elementos conhecidos como Alex, Balzani e Alvir, assessores do Sub-Prefeito Tiago Mohamed, cerca de quarenta homens da Guarda Municipal escoltaram um grupo de peões para fazer a derrubada da casa às margens da Avenida das Américas. Como a comunidade já foi quase toda destruída, apenas alguns poucos companheiros puderam acudir o vizinho nesse momento de insanidade e barbárie dos asseclas da Prefeitura do Rio. Ao alegarem a existência de uma decisão judicial suspendendo qualquer demolição na comunidade até que esclarecimentos sejam prestados pela Prefeitura, Alex alegou tratar-se, a decisão liminar, de um “papelzinho”. Na sequência, um dos moradores foi ameaçado pelo elemento conhecido como Alvir.
Na mesma operação, o meliante Alex foi à comunidade Vila Harmonia, a poucos metros dali, distribuir uma “notificação” para retirada imediata de todos os moradores remanescentes até a meia-noite de hoje. A perspectiva é que toda a caterva da subprefeitura da Barra se desloque nesta quinta, para a Vila Harmonia e para a Vila Recreio II, para um ataque que pode ser definitivo. O clima é de tensão absoluta e já há moradores afirmando-se dispostos a morrer por causa de tanta injustiça e tão hedionda postura de agentes supostamente públicos.
Ao se encaminharem para a 42ª DP, os moradores tiveram negado seu pedido de registro de ocorrência por parte dos inspetores de plantão. Alegaram eles que a Prefeitura “deveria ter lá suas razões e seus direitos” para proceder desta forma. Ainda nessa semana, um outro pedido de registro de ocorrência contra uma agressão direta do meliante Alex contra um morador da Vila Harmonia também foi negada pela equipe da 42ª DP.
Todas essas demolições ocorrem por conta do projeto de corredor viário Transoeste, uma rodovia de 52Km, com duas pontes, um viaduto, um túnel passando dentro de um Parque Estadual (Unidade de Conservação e Proteção Integral) e que não possui sequer um EIA/RIMA registrado no órgão ambiental do Estado do Rio de Janeiro e ainda é financiada pelo BNDES.
O obscurantismo chegou ao seu limite máximo. É a falência definitiva do Estado. É o fim da expectativa do Direito. Se não respeitam mais nem o Judiciário e se até a Polícia se recusa a registrar as ocorrências, a quem mais recorrer? Se até o Presidente da República diz que o problema não é com ele, a quem recorrer?
TODO APOIO ÀS COMUNIDADES VILA RECREIO II E VILA HARMONIA!
Eis a lamentável resposta que tivemos ao encaminhar denúncias como essa para o “Fale Conosco” da Presidência da República:
“Prezado Senhor,
Em resposta a sua mensagem enviada ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esclarecemos que o assunto apresentado é de competência da prefeitura municipal do Rio de Janeiro. Conforme determina nossa Constituição, o chefe do executivo federal não pode intervir nas questões administrativas dos municípios.
Contamos com sua compreensão.
Cordialmente,
Claudio Soares Rocha
Diretoria de Documentação Histórica
14/12/2010 22h40 - Atualizado em 15/12/2010 00h14
Da Reuters
A Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) responsabilizou nesta terça-feira (14) o Brasil pelo desaparecimento de 62 pessoas entre 1972 e 1974 na região do Araguaia, norte do país, onde militantes de esquerda realizaram uma guerrilha contra o regime militar que governava o Brasil à época.
'Além disso, a Corte Interamericana concluiu que o Brasil é responsável pela violação do direito à integridade pessoal de determinados familiares das vítimas, entre outras razões, em razão do sofrimento ocasionado pela falta de investigações efetivas para o esclarecimento dos fatos', disse a corte em comunicado.
A corte concluiu ainda que dispositivos da Lei da Anistia, de agosto de 1979, são incompatíveis com a Convenção Americana sobre os Direitos Humanos.
O tribunal considera que esses dispositivos 'impedem a investigação e sanção de graves violações de direitos humanos', e considerou que eles 'não podem continuar representando um obstáculo para a investigação dos fatos do caso, nem para a identificação e a punição dos responsáveis'.
'A Corte Interamericana reconheceu e valorou positivamente as numerosas iniciativas e medidas de reparação adotadas pelo Brasil e dispôs, entre outras medidas, que o Estado investigue penalmente os fatos do presente caso por meio da justiça ordinária', afirma o comunicado.
Transcrito integralmente de http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/12/corte-interamericana-culpa-brasil-por-desaparecidos-no-araguaia-1.html
JULIANA ROCHA
DE BRASÍLIA
CATIA SEABRA
DE SÃO PAULO
Atualizado às 13h51.
As petroleiras americanas não queriam a mudança no marco de exploração de petróleo no pré-sal que o governo aprovou no Congresso, e uma delas ouviu do então pré-candidato favorito à Presidência, José Serra (PSDB), a promessa de que a regra seria alterada caso ele vencesse.
É isso que mostra telegrama diplomático dos EUA, de dezembro de 2009, obtido pelo site WikiLeaks (www.wikileaks.ch). A organização teve acesso a milhares de despachos. A Folha e outras seis publicações têm acesso antecipado à divulgação no site do WikiLeaks.
Veja como funciona o WikiLeaks
Veja as principais revelações do WikiLeaks
Leia a cobertura completa sobre WikiLeaks
Leia íntegra dos arquivos do WikiLeaks obtidos pela Folha
"Deixa esses caras [do PT] fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava... E nós mudaremos de volta", disse Serra a Patricia Pradal, diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o Governo da petroleira norte-americana Chevron, segundo relato do telegrama.
Um dos responsáveis pelo programa de governo de Serra, o economista Geraldo Biasoto confirmou que a proposta do PSDB previa a reedição do modelo passado.
"O modelo atual impõe muita responsabilidade e risco à Petrobras", disse Biasoto, responsável pela área de energia do programa. "Havia muito ceticismo quanto à possibilidade de o pré-sal ter exploração razoável com a mudança de marcos regulatórios que foi realizada."
Segundo Biasoto, essa era a opinião de Serra e foi exposta a empresas do setor em diferentes reuniões, sendo uma delas apenas com representantes de petroleiras estrangeiras. Ele diz que Serra não participou dessa reunião, ocorrida em julho deste ano. "Mas é possível que ele tenha participado de outras reuniões com o setor", disse.
SENSO DE URGÊNCIA
O despacho relata a frustração das petrolíferas com a falta de empenho da oposição em tentar derrubar a proposta do governo brasileiro.
O texto diz que Serra se opõe ao projeto, mas não tem "senso de urgência". Questionado sobre o que as petroleiras fariam nesse meio tempo, Serra respondeu, sempre segundo o relato: "Vocês vão e voltam".
A executiva da Chevron relatou a conversa ao representante de economia do consulado dos EUA no Rio.
A mudança que desagradou às petroleiras foi aprovada pelo governo na Câmara no começo deste mês.
Desde 1997, quando acabou o monopólio da Petrobras, a exploração de campos petrolíferos obedeceu a um modelo de concessão.
Nesse caso, a empresa vencedora da licitação ficava dona do petróleo a ser explorado -pagando royalties ao governo por isso.
Com a descoberta dos campos gigantes na camada do pré-sal, o governo mudou a proposta. Eles serão licitados por meio de partilha.
Assim, o vencedor terá de obrigatoriamente partilhar o petróleo encontrado com a União, e a Petrobras ganhou duas vantagens: será a operadora exclusiva dos campos e terá, no mínimo, 30% de participação nos consórcios com as outras empresas.
A Folha teve acesso a seis telegramas do consulado dos EUA no Rio sobre a descoberta da reserva de petróleo, obtidos pelo WikiLeaks.
Datados entre janeiro de 2008 e dezembro de 2009, mostram a preocupação da diplomacia dos EUA com as novas regras. O crescente papel da Petrobras como "operadora-chefe" também é relatado com preocupação.
O consulado também avaliava, em 15 de abril de 2008, que as descobertas de petróleo e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) poderiam "turbinar" a candidatura de Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil.
O consulado cita que o Brasil se tornará um "player" importante no mercado de energia internacional.
Em outro telegrama, de 27 de agosto de 2009, a executiva da Chevron comenta que uma nova estatal deve ser criada para gerir a nova reserva porque "o PMDB precisa de uma companhia".
Texto de 30 de junho de 2008 diz que a reativação da Quarta Frota da Marinha dos EUA causou reação nacionalista. A frota é destinada a agir no Atlântico Sul, área de influência brasileira.
José Serra nega afirmação: "Isso não faz sentido"
Procurado pela Folha, José Serra negou ter feito as afirmações a ele atribuídas no telegrama. "Nunca recebi empresas individualmente, portanto, não recebi esta representante [Patricia Pradal, diretora da petroleira Chevron]", disse ele, por meio de sua assessoria. "Não falei isso porque não faz sentido, alguém vendeu 'mercadoria falsa'.
O modelo que vigorava naquela época era o modelo anterior. Isso [o teor do telegrama] não faz sentido. Além disso, o relato não corresponde ao meu modo de falar. É um estilo que não é o meu".
Editoria de Arte/Folhapress | ||
Estrutura Social e Formas de Consciência: A Determinação Social do Método – István Mészáros. (2 exemplares)
O Séc XXI Socialismo ou Barbárie - István Mészáros. (2 exemplares)
A Dialética do Trabalho – Ricardo Antunes. (2 exemplares)
O Estado e a Revolução – Lenin. (2 exemplares)
O Povo Brasileiro – Darcy Ribeiro. (2 exemplares)
O Surgimento da Revolução Francesa – Georges Lefebvre 1789. (2 exemplares)
A América Latina: Entre a Segunda Guerra Mundial e a Guerra Fria – Leslie Bethell e Ian Roxborough. (2 exemplares)
A Crise Estrutural do Capital - István Mészáros (2 exemplares)
Atualidade Histórica da Ofensiva Socialista - István Mészáros (2 exemplares)
Depois da Queda - Emir Sader (1 Exemplar)
A Integração do Negro na Sociedade de Classes - Florestan Fernandes 2 Volumes (1 exemplar de cada)
Revistas Acadêmicas:
Revista de História da Biblioteca Nacional - Edições: 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61.
Leituras da História - Edições:10, 15, 19, 21, 24, 25.
Sociologia N°: 26.
Filosofia N°: 16, 34, 37.
História Ciência Saúde - Fiocruz Vol. 16 (1 exemplar) e vol.17 (3 exemplares)
Veja os estragos provocados por blindados
da Marinha, segundo moradores
Ao esmagar os pilares da fortaleza do narcotráfico no Rio, a Marinha também abalou as estruturas de moradores que sofreram os efeitos colaterais da operação militar iniciada no último dia 25 na Vila Cruzeiro, na Penha. Apesar do sucesso da investida, os M113 deixaram um rastro de destruição enquanto abriam caminho pelo morro. Durante a ação, um deles esmagou o Celta do advogado Felipe Fonseca da Silva, de 29 anos.
Felipe havia comprado um Celta por R$ 18 mil. Ele estava com o automóvel havia 15 dias e o guardou na garagem de um vizinho, na Travessa Aymoré, acreditando que estaria seguro. Ao voltar do trabalho, foi surpreendido com a notícia de que o carro estava destruído. Um M113 arrombou o lugar e passou por cima do Celta, estraçalhando-o.
— Uma vizinha me ligou e disse que o carro estava destruído. Não entendi nada. Os vizinhos me contaram que havia espaço para a manobra do blindado e que teriam feito isso de propósito. Fui reclamar lá embaixo com a Marinha, que não fez nada. Só me disseram para ir à ouvidoria montada no 16º BPM (Olaria), que é só para casos de abusos de PMs — contou o advogado, reclamando da falta de atenção da Marinha.
Processo contra a Marinha
O orçamento para recuperação do carro — que não tinha seguro — ficou em R$ 35 mil, quase o dobro do valor do veículo. Revoltado, Felipe pretende processar a Marinha.
— Nesse lugar que nós vivemos é difícil fazer a diferença. Foi com muito trabalho honesto e suor que eu consegui comprar o carro para vê-lo destruí-do em alguns segundos — disse o advogado.
Questionado, o 1º Distrito Naval encaminhou o caso ao comandante do Batalhão de Logística, capitão de mar-e-guerra Carlos Chagas, que não respondeu.
Delegada não registra ocorrência
O drama de Felipe Fonseca da Silva não se limitou a ver seu carro estraçalhado pelos blindados. Além de não ter sua queixa recebida pela Marinha, ele se deparou com a burocracia policial. Felipe tentou registrar o caso na 22ª DP (Penha), mas a delegada Márcia Beck Simões se recusou a atendê-lo. Segundo o advogado, a policial lhe mandou um recado através de um inspetor.
— Fui registrar a ocorrência na 22ª DP e não consegui porque um inspetor repassou o que a delegada disse, que não havia dano na modalidade culposa (sem intenção de fazê-lo) — lamentou.
Sorte ao esbarrar no subchefe
Por fim, Felipe topou com a sorte. Cabisbaixo perto de casa, foi visto pelo delegado Túllio Pelosi, diretor da Polinter. Ao saber da história, o policial o apresentou ao subchefe de Polícia, Rodrigo de Oliveira:
— Foi ele quem me encaminhou para a 21ª DP (Bonsucesso), onde consegui registrar a ocorrência (02108397/2010) como fato atípico. Agora posso processar a Marinha, porque foram eles que destruíram o meu carro.
Procurada por telefone e por e-mail, a delegada não respondeu. A Chefia de Polícia Civil também não quis se manifestar sobre o caso.
O tio de Felipe, o marceneiro José Gomes da Fonseca, de 64, chora ao mostrar que parte da varanda de casa foi reduzida a escombros. Um tanque da Marinha derrubou um poste na Rua Nossa Senhora de Aparecida, que caiu em cima da casa do marceneiro.
— Eu trabalhei 40 anos com carteira assinada. Sou aposentado. Vou ter que tirar do salário que é pouco para consertar o estrago? Eu não tenho condições de arcar com todos os custos da obra — afirmou José.
A preocupação é a mesma da família de José Renato Silva de Aquino, que mora na mesma rua. Um blindado da Marinha ficou preso na via, destruiu o meio-fio e abalou a estrutura da casa. Com medo, José Renato, a mulher e os dois filhos pequenos fugiram no meio do tiroteio para uma igreja. Na volta, encontraram várias rachaduras no imóvel e ajulejos do banheiro caíram.
— Tem hora que a casa parece que está balançando. A gente fica com medo, mas não tem outro lugar para ir. O jeito é esperar que alguma autoridade tome uma providência — disse José Renato.
http://www.resistir.info/brasil/manipulacao_30nov10.html
.
Complexo do Alemão:
A manipulação da "vitoriosa guerra contra o tráfico"
por PCB [*]
Estimulada por uma mídia burguesa, aliada ao governo do Estado do Rio de Janeiro e à sua política de Segurança Pública, a população brasileira tem a falsa impressão de que a região metropolitana do Rio de Janeiro está prestes a viver novos dias, com uma melhora qualitativa da sensação de segurança.
Foi a busca por tal sensação de segurança que levou a grande maioria dos trabalhadores, além da totalidade dos setores médios e da elite, a parar frente à TV nos últimos dias para assistir a um espetáculo midiático, comparável à invasão do Iraque pelo imperialismo norte-americano. Era como um filme de mocinhos e bandidos, em que a grande maioria torcia avidamente para que as polícias militar e civil e ainda as Forças Armadas, simplesmente eliminassem a vida de varejistas do tráfico de drogas – mesmo que, a custo disso, morressem inocentes, e bairros populares fossem transformados em verdadeiras praças de guerra.
Os últimos acontecimentos vêm confirmar o caráter de ocupação de uma zona de guerra, onde os civis, de solo ocupado, pouco ou nenhum direito têm. Multiplicam-se denúncias ora formais, ora pelos sussurros escondidos pelo medo de moradores que tiveram dinheiros roubados pela polícia, ameaças de agressão, desaparecimentos sem explicação nenhuma dos órgãos oficiais. Cenas que parecem reflexos de um Haiti ocupado pela ONU e pelo Brasil, onde uma forte criminalização dos movimentos sociais, e da própria população ocupada, que tem até o direito de ir e vir questionado pelas "autoridades".
As denúncias ganham espaços de rodapé nos noticiários, que continuam colocando como manchete as glórias de uma policia que ganhou status de "nada consta" em sua corrida folha de crimes e corrupções, de conivência e até favorecimentos a facções criminosas e grupos de milícias.
Num quadro onde o secretário de Segurança do Estado, Beltrame, cercado por um forte aparato policial e militar, e todas as pompas da mídia visita a área, como legitimo representante de uma força de ocupação, como se se tratasse de um território inimigo. Apresentando mais uma vez para a população local, a única face do estado para os trabalhadores, a face da repressão.
Ao PCB preocupa esse fato: estimula-se, entre a população, uma visão fascistóide de mundo, como se "limpezas finais" fossem soluções para qualquer conflito. A História já demonstrou, através de vários exemplos, que tal pensamento deve ser firmemente combatido. Após as últimas ações, ocorridas nesse final de semana no complexo do Alemão, impõem-se algumas afirmações e questionamentos. Crer que os acontecimentos da última semana garantirão a segurança desejada pela população é equivocado; transmitir isso para população – como vêm fazendo os meios de comunicação – é propaganda mentirosa.
Há décadas o tecido social no Rio de Janeiro vem se deteriorando por culpa de interesses capitalistas tanto na organização do território quanto na oferta de serviços e equipamentos públicos para a maioria da população.
OLIMPÍADAS E CUSTO DE VIDA
Tal fato tende a se agravar: o custo de vida na região metropolitana do Rio cresce exponencialmente desde que a cidade foi escolhida sede das Olimpíadas de 2016, e o exemplo mais nítido disso está no mercado imobiliário. Ter um teto sob o qual morar, no Rio de Janeiro, está cada vez mais caro. Para piorar a situação, a população desta região metropolitana vive com os maiores custos de alimentação e transporte público do país.
Ao mesmo tempo, as políticas de emprego, geração e transferência de renda, educação, saúde, além da oferta de equipamentos esportivos e sócio-culturais são cada vez mais vilipendiadas pela lógica capitalista de ausência e desresponsabilização do Estado.
Não à toa as Oscips no setor de atendimento médico e o desempenho pífio dos estudantes do estado nos exames do Ministério da Educação, além de fatores de menor repercussão midiática, como a concentração de cinemas e teatros nas áreas mais abastadas da cidade, bem como a ausência de locais para o lazer. Concentram-se nessas áreas do Rio de Janeiro os piores indicadores sociais, os maiores índices de gravidez adolescente, a maior incidência de subemprego, as maiores deficiências de saneamento básico, etc.
Tais fatos foram jogados para debaixo do tapete nas últimas eleições, numa aliança explícita entre os grandes grupos de mídia e o atual grupo político que comanda o Rio de Janeiro. Ao contrário de sua postura quase sempre denuncista e falsamente moralizante, a imprensa burguesa chegou ao ponto de escamotear a existência de trabalho escravo e os claros indícios de enriquecimento ilícito, materializado entre outras coisas em mansões em Angra dos Reis (RJ); fatores que atingiriam politicamente personagens fundamentais desse agrupamento político.
COPA, OLÍMPIADAS & ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA
No meio de tudo isso está a atual política de Segurança Pública do Rio de Janeiro. É ela a fiadora de manchetes mentirosas e da ação hegemônica em criminalizar a pobreza entre a população. É a atual política de segurança pública, materializada fundamentalmente nas UPPs, que poderá viabilizar projetos políticos maiores para alguns e o lucro crescente para setores fundamentais da burguesia brasileira e carioca: com a copa do Mundo de 2014 e as olimpíadas de 2016, é preciso garantir uma sensação de segurança mínima para expandir a especulação imobiliária, os serviços de telecomunicações/mídia e os grandes investimentos em infra-estrutura e transporte urbanos, num ciclo propício à corrupção há muito conhecido.
Cabe assim o registro que se segue, publicado pela revista Piauí: as UPPs são um dos maiores "cases" de marketing dos últimos anos. De acordo com a publicação, os "serviços de comunicação e divulgação" da Secretaria de Segurança do Rio saltaram de R$ 66,9 milhões para R$ 91,7 milhões. Além disso, o secretário José Beltrame já promoveu 138 almoços com "formadores de opinião" desde a posse, e deu 223 entrevistas, sendo que 39 para a imprensa estrangeira, sempre com as UPPs como jóias da pauta.
Assim, é preciso dizer claramente: a atual política de Segurança Pública do Rio de Janeiro é uma farsa, que se presta à expansão dos investimentos privados e a garantia de lucros futuros para grandes grupos do capitalismo internacional e brasileiro.
O controle do território pelo estado – principal ponto da atual política de Segurança Pública e lógica que justifica as UPPS – só vale para algumas localidades, próximas às áreas mais nobres da capital, que servirão como base territorial para a expansão dos investimentos privados e públicos.
1020 FAVELAS
Para corroborar nosso ponto de vista, e desmascarar a falácia do atual governador de que todas as comunidades serão "libertadas", está a mais pura e simples matemática: existem cerca de 1.020 favelas na região metropolitana do Rio de Janeiro. Hoje as UPPs estão em 14 delas, com um contingente de quase quatro mil policiais (10% do efetivo da PM). Não há orçamento neoliberal que garanta pessoal suficiente para ocupar as mais de 1.000 favelas sem UPPs.
Por outro lado, e estranhamente, todas as UPPs foram instaladas em locais comandados por uma única facção criminosa. Para a Zona Oeste do Rio de Janeiro, onde vivem mais de 50% da população da cidade e local no qual mandam as milícias (criminosos de farda), não há projeto de UPP.
Foram tais fatores que apenas deslocaram o crime organizado para pontos mais distantes da região metropolitana e, em alguns casos, fizeram mudar de mãos o controle de alguns pontos do varejo das drogas, inclusive em comunidades ditas "pacificadas" pelas UPPs. Estas mudanças por vezes se deram através de acordos, por vezes através da disputa de território – com os tiroteios típicos que vitimizam trabalhadores e inocentes. Não é por outro motivo que, em todas as operações policiais para instalar as atuais 14 UPPs, não houve sequer uma dezena de prisões, um quilo de entorpecente ou uma mísera arma de grosso calibre apreendidos. Isso também explica de onde surgiram tantos armamentos e varejistas do tráfico nas imagens veiculadas pela TV desde a última quinta-feira. Armas que, aliás, não foram fabricadas no interior daquela localidade. Chegaram até ali através de uma cadeia que a muitos interessa manter, pois a muitos enriquece: no atacado pela corrupção; no varejo através dos "arreglos" pagos a bandidos de farda.
Esta cadeia do tráfico permanece intocada, como bem sabem os moradores de localidades subjugadas pelas milícias. Os grandes traficantes de drogas e contrabandistas de armas, durante estes dias da "guerra do Complexo do Alemão", estavam incólumes em suas ricas residências nos bairros nobres, assistindo tudo pela televisão para acompanhar os rumos de seus negócios. Provavelmente estes atacadistas já têm seus interlocutores e sócios entre aqueles que "ocuparão" a Vila Cruzeiro e o Complexo do Alemão.
Ademais, é preciso esclarecer os motivos que justificaram as ações policiais promovidas desde a última quinta-feira: quem de fato promoveu os incêndios de automóveis? Por que tais ações se diferenciaram em muito das promovidas anteriormente pelo tráfico de drogas, inclusive permitindo que os cidadãos se retirassem dos meios de transporte? Por que tais ações se reduziram em muito desde que a ocupação da Vila Cruzeiro virou fato consumado, já que poucos foram os presos até o momento?
Para o PCB, é imperativo o esclarecimento de tais fatos. Que as investigações da polícia e da justiça sejam transparentes e abertas à participação de entidades da sociedade civil.
Por fim o PCB afirma: a culpa pelo atual estado de coisas é do capitalismo, de sua lógica e de seus interesses. Ele é o inimigo a ser combatido e derrotado pelos trabalhadores.
30 de novembro de 2010
Partido Comunista Brasileiro
Secretariado Nacional
Comitê Regional do Rio de Janeiro