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Texto de Laerte Braga sobre os 49 anos da renúncia do Presidente Jânio Quadros

A RENÚNCIA DE JÂNIO

Laerte Braga

Há quarenta e nove anos atrás Jânio Quadros renunciou a presidência da República. Sete meses após sua posse. Minutos depois da leitura da carta renúncia pelo presidente do Senado, Auro Soares de Moura Andrade (PSD/SP), já ex-presidente e ao volante de um DKW da Vemag, Jânio disse a jornalistas que nunca mais poria os pés em Brasília, “cidade maldita”. Afirmou que iria ser pedreiro em Cuba.

“Forças ocultas” foi a expressão usada por Jânio Quadros, um mato-grossense que fez carreira política em São Paulo, para justificar o ato. Em seus sete meses de governo proibiu brigas de galos, desfile de miss com biquíni e instituiu o slack como uniforme do funcionalismo público.

Deixou Douglas Dillon secretário do Tesouro dos EUA falando sozinho para encenar um show de Brasil independente e mandou que cada chefe de repartição conferisse o ponto de cada funcionário público, aumentando em meia hora o expediente.

Atribuir a renúncia de Jânio a umas doses a mais é simplificar demais o fato. As doses a mais faziam parte do dia a dia do presidente e começavam pela manhã, estendiam-se pela tarde e encerravam-se à noite, já em profunda embriaguez. Aí ia assistir a faroestes de trás para a frente.

Outro hábito de Jânio eram os famosos bilhetinhos. Enviava-os aos seus ministros com determinações curtas, tudo com cópia para a imprensa.

Jânio era marqueteiro de si próprio. Um dos grandes demagogos de nossa história. Construiu a fama de político honesto e deixou um patrimônio objeto de disputa judicial por seus herdeiros em torno de cem milhões de dólares. No exterior, lógico.

O ex-presidente acreditava que sua renúncia criaria um clima de comoção popular e voltaria ao poder nos braços do povo com amplos poderes. Poderes de ditador. Mas esqueceu de combinar o golpe com seus ministros militares e seus principais aliados. Pelo contrário, deixou alguns pelo caminho, caso de Carlos Lacerda.

Na antevéspera da renúncia chamou Lacerda a palácio, a conversa permanece mais ou menos sigilosa até hoje e ao final o ministro da Justiça, Pedroso Horta, mandou que as malas de Lacerda fossem postas à porta de saída do Planalto.

Na noite do dia seguinte Lacerda foi a tevê e em seus costumeiros e virulentos discursos usou de todo o arsenal de acusações que guardava desde os tempos de Getúlio Vargas, para ocasiões em que seus interesses eram contrariados.

No dia 24 de agosto Jânio recebeu em palácio o ministro da Indústria e Comércio de Cuba, nada mais e nada menos que Ernesto Chê Guevara para condecorá-lo com a Ordem do Cruzeiro do Sul. O fato indignou a direita brasileira.

O marechal Lott, adversário de Jânio nas eleições de 1960, passou a campanha inteira advertindo aos brasileiros que a eleição do ex-governador de São Paulo levaria o País ao caos, a uma crise institucional, cujas conseqüências seriam dias sombrios e tenebrosos.

Quase que simultaneamente à renúncia de Jânio, Lott divulgou um manifesto de apoio à legalidade, vale dizer, a posse do vice-presidente da República João Goulart.

O golpe que Jânio não combinou com ninguém, aí sim, a “mardita pinga” deve ter influenciado, começou quando sem maioria no Congresso tentou atrair uma das principais lideranças do PSD (maior bancada), o ex-presidente Tancredo Neves, oferecendo-lhe uma embaixada no exterior. A Bolívia foi a “oferta” de Jânio a Tancredo (o mineiro havia sido derrotado por Magalhães Pinto nas eleições para o governo de Minas e estava sem mandato). A surpresa veio por conta da recusa de Tancredo. Simples, respeitosa e direta. “sou de um dos partidos que fazem oposição ao seu governo, agradeço a lembrança, sinto-me honrado, mas declino do convite”. Mais ou menos assim.

O peso de Tancredo em setores do pessedismo não era maior, por exemplo, que o de José Maria de Alckmin, mas sua presença entre os petebistas, partido de Jango, era respeitada e acatada por setores expressivos daquele partido, o antigo PTB. A idéia de Jânio era neutralizar o ex-ministro da Justiça de Vargas, jogá-lo fora da arena política.

Mais à frente incumbiu o vice-presidente João Goulart, com quem vinha tendo atritos, de missão na China Comunista. O objetivo era o mesmo, afastar Jango do cenário político nacional, colocá-lo num país objeto de visceral ódio da maioria dos militares brasileiros, limpar o terreno para o golpe.

Sabia que a primeira conseqüência de sua renúncia seriam as reações de setores das forças armadas à posse de Jango, incluindo os seus três ministros militares (Odílio Dennys, Grum Moss e Sílvio Heck – Guerra, Aeronáutica e Marinha).

O problema Lacerda, na cabeça de Jânio era simples. A vocação golpista do antigo governador do extinto estado da Guanabara aflorava à sua pele em cada pronunciamento que fazia. Só não contava com a reação de Carlos Lacerda ao seu projeto de virar ditador, já que Lacerda alimentava o sonho de suceder a Jânio. Esse desejo era maior que o desvio golpista. E além do mais Lacerda enfrentava problemas nos negócios, particularmente o jornal TRIBUNA DA IMPRENSA, que pretendia transformar em algo semelhante ao que o GLOBO é hoje.

Porta voz da insensatez e da mentira. O que faz de forma bem sensata, aliás.

Jânio puxou a escada, deixou Lacerda seguro só na brocha.

Cumpriu os protocolos, digamos assim, do dia 25 de agosto, dia do Soldado, não deu na pinta que o gesto tresloucado viria uma ou duas horas depois, entregou a renúncia a Pedroso Horta, ministro da Justiça e esse ao presidente do Senado. A despeito dos apelos de Afonso Arinos, ministro das Relações Exteriores e que correu a assumir o mandato de senador para tentar evitar a renúncia, Auro Soares de Moura Andrade leu a carta e aceitou a renúncia.

Afonso Arinos queria colocar em votação e Auro foi direto depois de ouvir Tancredo. “A renúncia é um gesto de vontade unilateral, não cabe ser discutida”.

Na ausência do vice-presidente, João Goulart, em missão na China (o Brasil não tinha relações diplomáticas com o governo de Pequim e Jânio mandara Jango para iniciar um diálogo com o governo de Mao Tse Tung e Chou En Lai), o presidente da Câmara, Ranieri Mazili (PSD/SP) foi empossado no cargo.

Os três ministros militares, de pronto, se colocaram contra a posse de Jango tachando-o de comunista. Não encontraram apoio nem entre udenistas históricos caso de Adauto Lúcio Cardoso, nem em boa parte da caserna. Mas assumiram o controle do Brasil.

A reação veio do governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola. Do antigo PTB, cunhado de Jango e que começava a despontar como liderança nacional a partir das ações de seu governo, principalmente na área da educação.

Brizola, com ele e uns poucos secretários e assessores transformou o Palácio do Piratini em centro da resistência democrática. Criou uma rede de emissoras de rádio a que chamou de CADEIA DA LEGALIDADE, usada para denunciar o golpe, defender a posse de Jango, a legalidade democrática.

Ao contrário dos ministros militares encontrou eco em todo o Brasil e em diferentes forças políticas. Teve o apoio da Brigada Militar do Rio Grande (PM), o Piratini foi pequeno para abrigar voluntários, muitos chegando de várias partes do Brasil e em meio a incertezas recebeu o apoio do comandante do III Exército, general Machado Lopes.

Lott que conclamara através de um manifesto a defesa da legalidade fora preso pelos golpistas, isso no Rio de Janeiro onde se encontrava. O marechal Nilo Sucupira foi o encarregado de prender o marechal.

Jango, estava em meio a um périplo para voltar da China ao sabor dos fatos que aconteciam no Brasil. Encarregou Tancredo Neves de negociar em seu nome. Um acordo feito com os golpistas em torno da emenda parlamentarista de Raul Pila (Partido Libertador, RS), pôs fim à crise.

Brizola aceitou a solução negociada, mas declarou-se contrário ao que chamou de “expediente golpista”. Tancredo Neves foi o primeiro-ministro indicado por Jango e Ernesto Geisel o porta-voz do vice-presidente, agora presidente, junto aos ministros militares do ex Jânio Quadros.

E se não me falha a memória, Jânio Quadros e suas esquisitices deliberadas, propositais, embarcou para a Europa num navio cargueiro, me parece que o Uruguai Star. Nos momentos seguintes à sua renúncia, na base aérea de Cumbica, em São Paulo, ao saber que o fato estava consumado, teve uma forte crise de choro.

O golpe falhara.

Um ano depois tentaria voltar ao governo de São Paulo. Foi derrotado por Ademar de Barros (a quem havia vencido em 1954). O governador Carvalho Pinto, oriundo do chamado janismo não absorvera a renúncia do seu antigo líder e um terceiro candidato, José Bonifácio, dividiu o eleitorado janista. Àquela época não havia segundo turno, uma eleição para governos estaduais ou presidente da República era decidida por maioria simples.

A renúncia de Jânio escancarou mais ainda as portas para o golpe real.

O outro golpe, o de 1964, começou em 1950, na segunda derrota do brigadeiro Eduardo Gomes (UDN). A primeira para o marechal Dutra e a segunda para Getúlio Vargas. Quase se materializou em 1954 no manifesto dos coronéis contra a presença de Jango no Ministério do Trabalho (Getúlio havia dobrado o valor do salário mínimo e nem as elites e nem militares subordinados a elas aceitaram a medida) e da crise provocada pelo assassinato do major Rubens Florentino Vaz, que na verdade foi um atentado contra Carlos Lacerda, deputado e principal líder da oposição a Getúlio.

Um inquérito que mostrou membros da guarda pessoal de Vargas envolvidos no crime deu ensejo a que militares da Aeronáutica, na chamada REPÚBLICA DO GALEÃO, pregassem abertamente o golpe. O suicídio de Vargas abortou o golpe, comoveu o país e o vice, o potiguar João Café Filho, ligado a Ademar de Barros, assumiu o governo. De cara deixou Ademar e migrou para o udenismo.

A eleição de JK por pouco não foi para o brejo na tentativa golpista abortada pelo marechal Lott, ministro da Guerra (hoje, Secretaria do Exército). Em 11 de novembro de 1955 e no governo de Juscelino, duas revoltas localizadas e levadas à frente por setores da Aeronáutica fracassaram.

Nada do que Lott dissera que aconteceria ao Brasil na hipótese da eleição de Jânio deixou de acontecer. Em 1º de abril de 1964 militares de extrema-direita, subordinados aos Estados Unidos e comandados pelo general norte-americano Vernon Walthers, derrubaram Goulart, assumiram o governo e até 1984 produziram o pior filme de terror de nossa história, real e sofrido.

A última cena ainda não foi protagonizada. A punição dos responsáveis pelo período de barbárie. Se auto anistiaram. É uma espécie de the end necessário para cicatrizar feridas abertas pela barbárie dos DOI/CODI e das OPERAÇÕES CONDOR.

Jânio conseguiu voltar à Prefeitura de São Paulo, em 1965, derrotando Fernando Henrique Cardoso.

No dia da sua posse pendurou um par de chuteiras à porta do seu gabinete anunciando que estava terminando sua carreira.

E ainda assim tentou “inovar” para melhorar o trânsito de veículos automotivos na capital paulista. Queria o patinete a motor.

Sua reputação por pouco não vai abaixo literalmente, quando sua filha quis denunciá-lo por corrupção, abusos, etc. Foi salvo por Ulisses Guimarães que preferiu não deixar a história vir a público e segurou Tutu Quadros, deputada e filha do ex.

Se a ditadura foi uma noite de horror, Jânio foi um drama lamentável com laivos de loucura consciente, se é que posso escrever assim, estudada, pensada.

Sanduíche de mortadela e um copo de pinga, os ingredientes preferidos em suas campanhas políticas, mas de público, de forma ostensiva e visível, para que todos pensassem que com o boné de motorneiro de bonde, de fato dirigia um bonde.

Descarrilou. Pior descarrilou o Brasil.

A versão atual de Jânio é também um ex-prefeito da capital de São Paulo e ex-governador do estado, José Arruda Serra.

A diferença está no fato de Arruda Serra ser abstêmio. O que conta a favor de Jânio. Como costumo sempre lembrar e como dizia o poeta Sílvio Machado, “não conheço nenhuma boa idéia surgida em leiteria”.

Um detalhe. O vice de Jânio era Milton Campos, anos luz à frente de Índio da Costa (nem deve saber quem foi Milton Campos). E antes de renunciar à presidência, Jânio renunciou à candidatura. É que a UDN havia indicado Leandro Maciel, um senador sergipano para vice. Jânio sabia que a despeito de ser um político honrado, não acrescentaria nada à sua chapa, pelo contrário, poderia complicar uma eleição fácil.

No período da ditadura militar tentou ensaiar algumas declarações contra o regime militar, acabou inovando, cumpriu a primeira pena de confinamento desde não sei quando em nossa história. Foi para Corumbá, onde ficou 45 dias por determinação do marechal Castelo Branco. Sossegou em seguida, foi cuidar de outro Sossego, esse com letra maiúscula. Uma das marcas mais famosas de pinga àquele tempo e escreveu uma gramática e uma coleção de história do Brasil, uma delas em parceria com Afonso Arinos.

Arinos recuperou-se e curou-se da doença, registre-se nos autos a bem da verdade.

E como dizia Jânio, “fi-lo porque qui-lo”.

A "impren$a burgue$a" é a mesma em qualquer lugar

Governo argentino acusa jornais de apropriação ilegal

Transcrito integralmente de http://cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16901

A presidente Cristina Fernández de Kirchner apresentou, na noite desta terça, um relatório de mais de 20 mil páginas acusando os donos dos principais jornais do país de envolvimento em crimes cometidos durante a ditadura. No relatório, intitulado “Papel Prensa, a Verdade”, o governo denuncia os proprietários dos jornais La Nación, Clarín e do extinto La Razón de terem se apropriado ilegalmente e mediante ameaças da maior empresa fornecedor de papel jornal do país na época da ditadura, a Papel Prensa, em novembro de 1976.

Página/12

O governo argentino denunciou, na noite desta terça-feira (24), a apropriação ilegal da empresa “Papel Prensa” (maior empresa fornecedora de papel jornal do país) por parte dos jornais Clarín, La Nación e La Razón.

A presidente Cristina Fernández de Kirchner, acompanhada de todo o seu gabinete, dos presidentes de ambas as câmaras, funcionários, dirigentes políticos empresários e de representantes de organizações sociais recebeu o informe elaborado pela Comissão Oficial formada especialmente para investigar a transferência das ações da empresa do Grupo Graiver (antigo proprietário de Papel Prensa) aos proprietários dos jornais Clarín, La Nación e La Razón. Essas empresas (durante a ditadura) “necessitavam das ações classe A para assumir o controle da empresa”, fato comunicado naquela época, nos três jornais, por meio de uma nota afirmando que “tomavam o controle da empresa conforme acordo prévio com a Junta de Comandantes” da ditadura.

Cristina Fernández de Kirchner afirmou que “no caso do Clarín ocorreu a coincidência entre quem fabrica o papel e quem controla a palavra impressa”. Ela denunciou as condições políticas nas quais a transferência das ações se deu, num país em que só existia a “liberdade ambulatória”. Denunciou também que, anos depois, por causa da falência do La Razón, os jornais controladores da empresa “acordaram um pacto de sindicalização de ações”, para controlar as decisões da companhia.

Assegurou, além disso, que a viúva de David Graiver, Lidia Papaleo, foi detida cinco dias depois de ter assinado a transferência das ações da empresa do marido, para evitar que a empresa caísse na interdição dos bens da família ordenada pela Junta militar. Por último, afirmou que “apesar de que estou convencida de como as coisas aconteceram, o Procurador do Tesouro fará a denúncia correspondente para que a Justiça determine as condições nas quais se realizou a transferência das ações da empresa” e antecipou que enviará ao Congresso um projeto de lei para “declarar de interesse público a produção de pasta de celulose e do papel jornal, bem como sua distribuição e comercialização, e para estabelecer o marco regulatório deste insumo básico, que garanta um tratamento igualitário para todos os jornais da República.”

Integrante da Comissão, Alberto González Arzac afirmou que “o informe constitui uma refutação definitiva das versões sobre a história da empresa Papel Prensa S/A que os jornais Clarín e La Nación publicaram em suas edições de 2 de março e de 4 de abril deste ano.

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COMENTÁRIOS
A Cristina consegue estar a esquerda de muita gente nesse continente. Só nós ainda não revemos o Papel da Folha e da Rede Globo durante a ditadura civil-militar...

QUAL SERIA A POLÍTICA EXTERNA DE JOSÉ SERRA?

Texto de Breno Altman, transcrito integralmente de http://operamundi.uol.com.br/opiniao_ver.php?idConteudo=1224

O biombo mercadológico das campanhas eleitorais esconde, por diversas vezes, discussões importantes. Não é comum, afinal, que temas de pouco apelo popular sejam tratados com desenvoltura no horário eleitoral e nos debates entre candidatos. Um desses assuntos condenados ao desterro é a política internacional, apesar de sua relevância estratégica.

Essa agenda, até agora, não foi efetivamente abordada por nenhuma das duas candidaturas que polarizam a sucessão presidencial. Obviamente são mais fáceis de identificar opiniões da postulante governista, Dilma Roussef, pois prega abertamente a continuidade do que foi feito nos últimos oito anos. Mas o silêncio do candidato oposicionista, José Serra, obriga que se mexa nas gavetas para conhecermos seu ponto de vista.

A bem da verdade, deu declarações acidamente críticas contra o Mercosul, insinuou o comprometimento do governo boliviano com o narcotráfico e entrou na onda de relacionar o PT com a guerrilha colombiana. Não há nessas diatribes, porém, idéias consistentes. Talvez o melhor caminho para encontrá-las seja realizar o diagnóstico da política internacional seguida por Fernando Henrique Cardoso, da qual Serra é herdeiro natural.

A coluna vertebral da orientação cumprida pelo Itamaraty entre 1995-2002 está em antigo raciocínio do então presidente. Para ele, o desenvolvimento da economia brasileira somente poderia ocorrer sob a égide da dependência, através da associação com os grandes centros capitalistas. Sem essa aliança subalterna, escreveu o renomado sociólogo, não seria possível obter os fluxos de investimento e comércio necessários à modernização nacional.

Trata-se de profunda injustiça acusar o ex-mandatário de ter rasgado o que, no passado, havia escrito, pois executou sua concepção ao pé da letra. Não aderiu às chamadas práticas neoliberais pela via conservadora, mas como conseqüência de suas próprias pesquisas. O pensamento de FHC levou ao amálgama entre o partido dos tucanos e setores da direita tradicional, cujos reflexos se manifestaram tanto na economia quanto na política externa.

A atração de investimentos externos, nesse modelo, pressupunha ousado programa de desregulamentações, privatizações e desnacionalizações. Os ativos brasileiros, estatais e privados, além das taxas de juros oferecidas pelos títulos públicos, deveriam ser os instrumentos fundamentais de sedução ao capital estrangeiro. O Estado deveria, por fim, se resumir ao papel de comitê gestor desses negócios, nos quais aos empresários brasileiros seria oferecida a perspectiva de progredir como sócios minoritários da globalização.

Esse desenho econômico exigia ações correspondentes no plano internacional. A diplomacia deveria estar focada no estreitamento das relações com os chamados países desenvolvidos, especialmente Estados Unidos e União Européia, reduzindo ao máximo possível todas as arestas e conflitos que atrapalhassem a importação de capitais e a ampliação de crédito juntos às principais instituições financeiras mundiais.

Tal concepção, que situava o motor do desenvolvimento fora das fronteiras nacionais, tampouco era amigável a políticas de integração regional ou de relação com o hemisfério sul. A América Latina e a África, por exemplo, eram vistas apenas como espaços comerciais que poderiam ser ocupados se os fluxos mundiais robustecessem as empresas brasileiras. No máximo, regiões para onde poderiam ser exportados capitais excedentes das grandes companhias.

O objeto do desejo de FHC era a Alca (Área de Livre Comércio das Américas), idealizada pelo governo Clinton em 1994. Correspondia à arquitetura perfeita para sua doutrina: os setores mais frágeis da economia nacional seriam abertos ao capital norte-americano, incluindo os serviços públicos, para que os segmentos mais fortes (particularmente o agronegócio) pudessem ter acesso desimpedido ao ambicionado mercado dos Estados Unidos.

A busca pela simpatia das potências ao norte levou à renúncia de compromissos históricos. O Brasil passou a flertar com o sionismo no Oriente Médio. A aceitar a utilização do tema de direitos humanos para marginalizar países que confrontassem a Casa Branca. A ser omisso diante de agressões militares contra nações, como a antiga Iugoslávia e o Iraque, que se rebelassem contra a ordem mundial fixada após o colapso da União Soviética.

Essa política internacional foi interrompida com a eleição de Lula, cristalizando aquela que talvez seja a maior mudança que o novo governo promoveu em relação ao anterior. Trata-se de hipótese razoável imaginar que Serra, eleito, promoveria o retorno aos velhos preceitos. Claro que poderia efetivar algumas adaptações, já que não estamos no mesmo mundo dos anos noventa. O naufrágio da Alca, por exemplo, parece irrevogável: mais simples seria o eventual presidente tucano buscar um tratado direto com Washington.

Mas dificilmente a lógica de sua política externa escaparia de uma volta ao passado, com danos para a integração da América Latina e benefícios para a estratégia norte-americana na região. A trajetória histórica é suficiente para se afirmar que o Brasil dos planos de Serra possivelmente abdicaria de pretensões autonomistas, para se reinserir como sócio menor do campo hegemônico. Mesmo que, por ora, o candidato mantenha sua posição protegida pelo silêncio eleitoral.

MAIS UMA VITÓRIA DA COREIA POPULAR E REVOLUCIONÁRIA CONTRA A MANIPULAÇÃO BURGUESA

25/08/2010 11h40 - Atualizado em 25/08/2010 11h40

Fifa arquiva investigação sobre maus tratos ao técnico da Coreia do Norte

Imprensa asiática noticiou que Kim Jong-Hun teve de fazer trabalhos forçados após a Copa, mas entidade não encontrou qualquer prova

Por GLOBOESPORTE.COM Zurique, Suíça
Transcrito integralmente de http://globoesporte.globo.com/futebol/futebol-internacional/noticia/2010/08/fifa-arquiva-investigacao-sobre-maus-tratos-ao-tecnico-da-coreia-do-norte.html

A Fifa anunciou nesta quarta-feira que arquivou a investigação que fazia sobre supostos maus tratos sofridos por técnico e jogadores da Coreia do Norte após a eliminação na Copa do Mundo. A denúncia surgiu na imprensa asiática, mas a entidade máxima do futebol não encontrou qualquer prova ao longo de sua investigação.

"A federação norte-coreana assegura que o técnico e todos os outros membros da equipe nacional estão treinando normalmente. A associação também indicou que não houve sanções ao treinador e que essas informações são infundadas. Com todas essas informações na mão, e tendo checado todas as fontes, a Fifa decidiu encerrar o caso", diz o comunicado emitido pela entidade.

Segundo a denúncia da imprensa, jogadores e a comissão técnica da Coreia do Norte foram sabatinados por 400 pessoas quando voltaram ao país, após perderem seus três jogos na Copa do Mundo. O técnico Kim Jong-Hun teria sido demitido e enviado para fazer trabalhos forçados. Nada disso foi comprovado.

A Coreia do Norte perdeu para Brasil (2 a 1), Portugal (7 a 0) e Costa do Marfim (3 a 0) na Copa da África do Sul.